Deputado Dudu Ronalsa

Com 18 deputados presentes na sessão desta quarta-feira, 29, o plenário da Casa aprovou e discutiu 22 matérias, entre indicações e projetos de lei e de resolução. Dentre eles, o projeto de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB), que institui no âmbito estadual o Dia do Nascituro, a ser comemorado anualmente no dia 8 de outubro e a Semana da Vida a ser comemorada entre os dias 1 e 7 também anualmente no mês de outubro. A matéria foi votada em 2º turno e em regime de tramitação ordinária.

Pelo projeto, no Dia do Nascituro, por meio dos órgãos competentes, o Estado poderá promover e divulgar campanhas informativas, palestras, seminários e demais eventos alusivos a data. Na Semana da Vida serão promovidas campanhas de prevenção a gravidez, principalmente como foco na adolescência, palestras e seminários sobre maternidade e paternidade responsáveis, a importância do pré-natal e do aleitamento materno, entre outros assuntos correlatos.

“De acordo com nossa Constituição Federal tem se que o pluralismo político e de ideias é elemento constitutivo do regime democrático brasileiro. Tal encerra o dever estatal não só de resguardar a liberdade de manifestação de pensamentos como fomentar o debate. Nesse sentido, põe-se em destaque a reflexão sobre a saúde da mulher, a gravidez e os direitos dos nascituros, temáticas centrais para o interesse das presentes e futuras gerações’, destacou Dudu Ronalsa.

Demais matérias analisadas na sessão:

Matérias votadas em 2º turno

– Projeto de resolução nº 03/2019, de autoria da deputada Jó Pereira (MDB), concedendo a Comenda Divaldo Suruagy ao engenheiro civil Luiz Henrique Fernandes Coelho;

– Projeto de resolução nº 05/2019, de autoria do deputado Davi Davino Filho (PP), concedendo a Comenda Audálio Dantas ao jornalista Ênio Lins;

– Projeto de lei ordinária nº 42/2019, de autoria do deputado Inácio Loiola (PDT), concedendo o Título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao ex-deputado Ismael Pereira;

– Projeto de lei ordinária nº 43/2019, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB), considerando de utilidade pública o Núcleo de Desenvolvimento Sócio-Cultural Nação Imperial;

– Projeto de lei ordinária nº 48/2019, de autoria do deputado Galba Novaes (MDB), considerando de utilidade pública o Associação dos Deficientes Físicos de São Luís do Quitunde;

– Projeto de lei ordinária nº 52/2019, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PSL), concedendo o Título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao sr. Cícero Rafael Tenório da Silva;

– Projeto de lei ordinária nº 55/2019, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (PTB),concedendo o Título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao desembargador federal Vladimir Souza Carvalho;

– Projeto de lei ordinária nº 58/2019, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB), instituindo, no âmbito estadual, o “Dia do Nascituro” e a “Semana da Vida”;

– Projeto de lei ordinária nº 643/2018, de autoria do deputado Léo Loureiro (PP), que dispõe sobre a disponibilização em locais públicos e privados de brinquedos adaptados para crianças com deficiências;

– Projeto de lei ordinária nº 669/2018, de autoria do deputado Léo Loureiro (PP), instituindo o Programa De Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Irlen;

– Projeto de lei ordinária nº 494/2017, de autoria da deputada Jó Pereira (MDB), garantindo a presença de doulas durante o trabalho de parto e pós-parto imediato;

– Projeto de lei ordinária nº 519/2017, de autoria da deputada Jó Pereira (MDB), que altera  a lei nº 7.873/2016.

Matérias discutidas em turno único

– Indicação nº 122/2019, de autoria do deputado Bruno Toledo (PROS), solicitando ao Governo do Estado e ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas prioridade dos procedimentos referente aos processos contra entes estatais cujo o autor da ação seja residente dos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro;

– Indicação nº 123/2019, de autoria do deputado Davi Davino Filho (PP), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria da Saúde que promovam mobilização junto à bancada federal alagoana em favor da Política Nacional de Prevenção e Controle do Diabetes;

– Indicação nº 124/2019, de autoria do deputado Bruno Toledo (PROS), solicitando ao Governo do Estado a criação do Conselho Estadual de Políticas Indigenistas de Alagoas – CEPIAL;

– Indicação nº 126/2019, de autoria do deputado Gilvan Barros Filho (PSD), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Agricultura a doação de um trator, com todos os implementos, à Associação Comunitária do Povoado Cabaças, no município de Girau do Ponciano;

– Indicação nº 127/2019, de autoria do deputado Gilvan Barros Filho (PSD), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Segurança Pública a implantação de um Posto de Identificação no município de Atalaia;

– Indicação nº 128/2019, de autoria do deputado Gilvan Barros Filho (PSD), solicitando ao Governo do Estado a instalação de um Centro Integrado de Segurança Pública no município de Traipu;

– Indicação nº 129/2019, de autoria do deputado Gilvan Barros Filho (PSD), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos a abertura de um poço artesiano no povoado de Pedras Altas, no município de Major Isidoro;

– Indicação nº 130/2019, de autoria da deputada Flávia Cavalcante (PRTB), solicitando ao Governo do Estado que o centro de diagnósticos do novo hospital da Região Norte seja intitulado como Centro de Diagnósticos Dr. Zaroni Ramalho.