Palestras têm como público alvo entidades que atuam em defesa dos direitos da pessoa com deficiência (Foto: Divulgação)

Construir e consolidar uma cultura de respeito aos direitos humanos, promovendo o exercício da cidadania das pessoas com deficiência (PcD), seja ela física, intelectual, sensorial ou múltipla, são propósitos do Ciclo de Palestras “Direitos da Pessoa com Deficiência: na perspectiva da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) – Estatuto da Pessoa com Deficiência”.

A primeira etapa do ciclo, promovida pela Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, juntamente com o Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência e a Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos (Onedef), acontece no dia 18 deste mês, no Maceió Mar Hotel, e terá como palestrante o jurista Joelson Dias.

Além das pessoas com deficiência, as palestras têm como público alvo, entidades que atuam em defesa dos direitos da PcD, estudantes e profissionais das áreas de Direito, Saúde, Educação e Assistência Social.

Segundo a secretária da Mulher e dos Direitos Humanos, Rosinha Cavalcante Estrela, “a ideia é promover, realmente, um estudo da Lei. O empoderamento somente é possível por meio do conhecimento. A nossa meta é levar a discussão também para o interior do nosso Estado”, afirmou Rosinha Cavalcante.

Joelson Dias foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2009 e 2011. É mestre em Direito pela Universidade de Harvard e integrante da Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB (CF/OAB). É também representante do CF/OAB no Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos (CNEDH) e no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, vinculados à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Ele ainda representou o Conselho Federal da OAB no Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no período de 2005 a 2008; foi assistente da Promotoria no Tribunal Penal Internacional para a Ex-Iugoslávia, em Haia, na Holanda, em 1997, e atuou como consultor na Missão Civil Internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA), no Haiti, em 1993 e 1994.

Os interessados em participar do ciclo de palestras poderão realizar a inscrição por meio do blog pessoacomdeficienciaal.blogspot.com.br, ou ainda no dia do evento. O encontro acontece das 8 às 18 horas. O local possui acessibilidade, haverá interpretação na Língua Brasileira de Sinais (Libras) e os participantes terão direito a certificado.