Participantes da oficina técnica desenvolvida pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em Brasília

Como forma de desenvolver a Política Estadual para as Mulheres Encarceradas em Alagoas, representantes da Superintendência de Administração Penitenciária (SAP) participaram de uma oficina técnica desenvolvida pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em Brasília, nos dias 8 e 9 de junho. Apenas cinco unidades da federação foram convidadas para o encontro.
Esta é a primeira oficina técnica para ajustes das minutas das políticas estaduais e o Estado de Alagoas foi representado pela diretora de Educação, Produção e Laborterapia da SAP, Andréa Rodrigues, e pela gerente geral do Presídio Feminino Santa Luzia, Tatiana Gonçalves.
Representantes dos estados de São Paulo, Espírito Santo, Rondônia e Paraná também debateram assuntos ligados à assistência à saúde, social, jurídica, laboral e educacional das custodiadas.
De acordo com Andréa Rodrigues, a finalidade do encontro é reformular as práticas do sistema prisional, visando à garantia dos direitos das mulheres. “Neste primeiro encontro, fizemos a apresentação das políticas estaduais, a discussão em torno das metas e a interação com o Depen e outros ministérios. Iremos fazer ajustes no documento para apresentá-lo posteriormente”, disse.
“Buscamos por meio do estudo e pesquisas atender às diversidades e especificações das mulheres, levando em conta quesitos como etnia, idade, escolaridade, maternidade, entre outras demandas das custodiadas”, concluiu a gerente. Os participantes da oficina devem apresentar os relatórios estaduais no dia 10 de julho.

Santa Luzia

Atualmente, o Presídio Feminino Santa Luzia realiza a custódia de cerca de 230 internas. Esta é a única unidade no Estado que abriga mulheres, o que representa um avanço, pois, de acordo com números divulgados em 2010 pelo Depen, no Brasil há 508 unidades prisionais com mulheres encarceradas; destas, somente 58 são exclusivamente femininas e 450 são compartilhadas entre homens e mulheres.
Diariamente, as reeducandas da unidade trabalham em oficinas de pintura em tecido, corte e costura e na confecção de materiais como filé e biscuit. Além das atividades laborais as custodiadas também estudam e participam de cursos profissionalizantes.