A Prefeitura de Maragogi, através do Prefeito Henrique Madeira, encaminhou à Câmara Municipal, o projeto que prevê a administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), por uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). A medida é uma alternativa para acelerar a abertura do serviço e deverá entrar na ordem do dia na sessão da próxima quinta-feira (11).
Entregue ao município no final de 2014, na gestão do ex-governador Teotônio Vilela, a unidade vem recebendo lotes de equipamentos quase que semanalmente. De acordo com a Secretária Municipal de Saúde, Rosana Rios, os móveis de grande mobília estão em fase de finalização para entrega. “Já temos grande parte dos materiais e equipamentos, agora é aguardar que os nobres vereadores aprovem o projeto que visa implantar essa nova forma de gerenciamento, que tem como objetivo, reduzir custos, e, principalmente, oferecer qualidade de serviço à população”, argumenta.
A Prefeitura quer o local sob a administração de uma entidade privada sem fins lucrativos, com o intuito de repetir a fórmula e os resultados obtidos em várias outras unidades do país. Após aprovação do projeto na câmara municipal, será lançado um edital de chamamento, para atrair os interessados em gerir o novo estabelecimento de saúde. As entidades interessadas deverão comprovar experiência na gestão de serviços de saúde em urgência e emergência, também na atenção básica e especialidades e serão obrigadas a apresentar um plano de trabalho, uma descrição técnica das atividades assistenciais previstas, além da organização funcional e operacional para a proposta.
O Prefeito Henrique Madeira, destaca que a parceria público-privada para gerenciar a UPA Santo Antônio, não elimina o caráter público da gestão que continuará repassando recursos, além de atuar como agente fiscalizador do serviço, com multas e até rescisão de contrato prevista em caso de descumprimento das cláusulas. “As unidades de Maceió, também serão geridas nesse formato terceirizado, considerado um sucesso em outros estados do País. Com o atraso dos repasses dos recursos federais e redução de verbas da União para o setor, precisamos buscar alternativas que garantam a prestação do serviço com qualidade e efetividade. É uma opção técnica acertada e viável para os municípios e para o Governo Estadual, que através do Governador Renan Filho, auxiliará na manutenção”, afirma.
Após a conclusão dos trâmites burocráticos, o vencedor terá um prazo de no máximo 60 dias para abrir a unidade. A UPA funcionará em regime de 24 horas, durante os sete dias da semana, com atendimento para urgências de pequena e média complexidade. O prédio contará também com laboratório para a realização de exames e salas de raios-X, consultórios de pediatria e clínica médica, ambulatório para sutura, medicação, nebulização, salas de acolhimento, observação, setor de pronto atendimento, setor de diagnóstico e terapêutico.
Segundo a Secretária de Saúde, a pretensão é dar resolutividade a aproximadamente 70% dos casos de urgência de clínica geral e pediatria que chegarem à UPA, reduzindo a demanda transferida para os hospitais maiores. “Nos casos mais graves, em que a equipe não consiga prestar o atendimento necessário, a transferência ficará a cargo do SAMU, o que também garantirá uma economia de combustível e na manutenção das ambulâncias do município”, finaliza Rios.