Geral
Votação do novo marco das teles está na pauta desta quarta do Senado
Está na pauta do Senado nesta quarta-feira, 11, o projeto do novo marco legal das telecomunicações, o PLC 79. Na terça-feira, 10, a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado reuniu-se para apresentação do relatório do PLC 79, que teve pedido de vista.
A senadora relatora Daniella Ribeiro (PP-PB) não fez alterações de mérito no conteúdo da proposta. Dessa forma, o projeto não precisará retornar à Câmara dos Deputados, atendendo a um pedido do governo e de empresas do setor. Se aprovado na comissão, o texto ainda precisará passar pelo plenário da Casa.
A proposta permite que as empresas de telefonia fixa migrem do regime de concessões para o de autorizações, em que há preços livres. A Oi, em recuperação judicial, seria a tele mais beneficiada com a mudança de regra porque depende mais do serviço fixo do que as concorrentes Vivo, Claro e TIM.
Autor: Luana Pavani e Eduardo Rodrigues
Copyright © 2019 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.
Mais lidas
-
1SAÚDE
O que é caminhada de gorila: o exercício que está conquistando o mundo, melhorando a força e o equilíbrio
-
2EDUCAÇÃO
Em Brasília, Rafael Brito conquista aprovação do piso salarial para todos servidores da educação
-
3CELEBRIDADE
Quem é Viviane Thibes, a nora brasileira do astro de Hollywood Michael Douglas
-
4CONTRA O POVO
Vereadores da "bancada do imperador” mantém veto à projeto de lei que proibiria corte de água e energia sem avisar consumidor
-
5POLÍCIA
Megaoperação da Polícia Civil prende três pessoas em Palmeira dos Índios