terça-feira, 17 de setembro de 2019

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‘Vou botar um petista na PGR?’, questiona Flávio

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) afirmou ontem que não está apoiando nenhum candidato específico ao posto de procurador-geral da República, mas reiterou o “entendimento” de que a chefia do Ministério Público Federal deve ser ocupada por alguém que pense igual ao presidente Jair Bolsonaro. O órgão é independente, mas a Constituição Federal prevê que seu chefe é indicado pelo presidente da República.

“Vou botar um petista na Procuradoria-Geral? Vou botar alguém do PSOL? Vou botar um cara que vai trabalhar contra pautas de meio ambiente, segurança pública e costumes? Não tem sentido. O meu entendimento é esse. Tem que ver o do presidente”, disse o filho mais velho de Bolsonaro.

A escolha do presidente terá de passar pelo crivo do Senado, em uma sabatina. Bolsonaro tem adiado a decisão. Flávio classificou como “fake news” notícias de que havia indicado o subprocurador-geral da República Antônio Carlos Martins Soares para o cargo. “Não sei de onde tiram essas coisas. Conheci ele há pouquíssimas semanas. Já recebi vários candidatos. Eu ouço todo mundo que procura. Agora tentam desqualificar o cara porque eu recebi ele”, disse, sobre Soares.

O senador disse também ter se reunido com o subprocurador-geral Mário Bonsaglia, primeiro nome da lista tríplice definida em votação da principal associação de procuradores da República, mas que isso não significa apoio à lista nem que o presidente terá de seguí-la.

Coaf

Sobre a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central, Flávio alegou que se trata de “blindagem política”. A Unidade de Inteligência Financeira (UIF), como passa a ser chamado o Coaf, terá maior flexibilidade na composição do seu conselho, o que gerou críticas de entidades de combate à corrupção de possível interferência política.

A mudança foi determinada em medida provisória assinada anteontem por Bolsonaro. Flávio é alvo de investigação do Ministério Público do Rio depois que movimentações atípicas na conta do seu então auxiliar na Assembleia Legislativa, Fabrício Queiroz, foram descobertas e comunicadas pelo Coaf. Em seguida, o órgão preparou também um relatório de inteligência financeira sobre o senador.

A defesa de Flávio recorreu ao Supremo Tribunal Federal, alegando ilegalidade no compartilhamento de dados com o Ministério Público sem autorização judicial. O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, mandou, em julho, suspender essa e todas as investigações em que dados fiscais e bancários circularam entre órgãos de investigação sem o controle prévio da Justiça.

A medida provisória que redireciona o Coaf ao Banco Central permite que o plenário do conselho, antes formado apenas de integrantes do Executivo, possa ser composto por nomes de fora da administração pública federal, o que abriria uma brecha para interesses externos, de acordo com entidades como a Transparência Internacional Brasil.

Reservadamente, integrantes do Ministério Público Federal consideram essa previsão preocupante. O MPF avalia divulgar um posicionamento sobre a medida provisória.

Flávio defendeu as mudanças que o pai tem determinado tanto na estrutura de órgãos, como no quadro de servidores da Polícia Federal e da Receita Federal. “Se um presidente teve 57 milhões de votos e não pode escolher pessoas para trabalhar no governo dele, desculpa… Quem teve 57 milhões de votos foi ele, ele é quem manda”, afirmou o senador.

Para Flávio, isso não interfere na autonomia dos órgãos. “Se ele quiser trocar um sargento da quinta bateria do Planalto não pode? O eleito foi ele. Ele que tem de escolher quem está no time dele”, declarou.

Banana

Bolsonaro afirmou ontem, ao deixar o Palácio da Alvorada, que pode “interferir mesmo” em órgãos federais, se for preciso. Em uma fala contraditória, disse primeiro não ter interferido em órgãos como Polícia Federal e Receita Federal, mas, em seguida, declarou que é presidente “para interferir mesmo, se é isso que vocês querem”. “Se for para ser um banana, um poste, estou fora.”

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Autor: Breno Pires
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