Geral
OAB/Arapiraca e MP firmam parceria contra preços abusivos dos combustíveis
16/07/2019
A OAB/Arapiraca e o Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Defesa dos Direitos do Consumidor de Arapiraca consolidaram uma parceria para combater os preços abusivos praticados pelos postos de combustíveis em Arapiraca. A média de preço é de R$ 4,69 nos estabelecimentos da cidade, bem mais caro que outros municípios da região e de Maceió, onde há locais em que o litro do combustível custa R$ 3,89.
Na manhã desta terça-feira (16), o presidente da Ordem em Arapiraca, Hector Martins e membros da Comissão de Defesa do Consumidor tiveram uma reunião com o promotor Alberto Tenório, em que foram definidos os primeiros passos para uma investigação sobre os preços dos combustíveis praticados na cidade.
“Assumi a Promotoria de Defesa do Consumidor há poucos dias e, por conta disso, ainda preciso me informar melhor sobre a questão”, afirmou o promotor Alberto Tenório. “Mas estamos trabalhando junto com a OAB com o objetivo de detectar qual fator que está levando a essa cobrança abusiva e qual a justificativa dos postos. O presidente da OAB Arapiraca já deu ótimas sugestões, nós vamos conversar com todas as entidades relacionadas ao caso e também com os proprietários de postos e, a partir daí fazer uma investigação mais apurada”, explicou. Após a reunião com a OAB, ele também receberia, nesta terça, visita de representantes do Procon e do Sindicombustíveis.
Uma das providências tomadas foi marcar uma reunião, para a próxima segunda-feira, onde deverão ser alinhadas as estratégias com a finalidade de reduzir o preço dos combustíveis em Arapiraca. O encontro deverá reunir também o Procon e outras entidades relacionadas à questão.
“Apesar de ser uma questão urgente e que afeta grande parte da população, é preciso ter em mente que não existe uma solução fácil e rápida. Obviamente, a partir de agora, o promotor vai ouvir as partes envolvidas e, se houver necessidade, a questão vai ser judicializada. Tudo vai depender do que vai ser apurado nesta primeira fase, e, por isso, queremos trazer a Agência Nacional de Petróleo para a discussão”, afirmou Hector Matins.
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