Geral
Bolsonaro faz apelo para que parlamentares não deixem decreto de armas ‘morrer’
O presidente Jair Bolsonaro fez nesta terça-feira, 18, um apelo aos parlamentares para que não derrubem o decreto de armas do governo, que flexibiliza o porte e a posse de armas no Brasil. “Não deixem esse decreto morrer”, disse.
A fala aconteceu durante discurso no evento de lançamento do Plano Safra 2019/20, no qual o presidente destacou que o texto, assinado em maio, permite o uso de arma em todo o perímetro da propriedade rural. “A segurança no campo é uma coisa importantíssima, e nós ampliamos por decreto o porte de fogo em todo o perímetro da propriedade”, disse em discurso.
O ato presidencial deve passar pelo crivo do Senado nesta terça-feira, que irá decidir se derruba ou não o decreto. A questão ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.
Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou os projetos que anulam o ato do presidente. A Constituição Federal permite que o Congresso derrube um decreto que ultrapasse o poder regulamentar ou que trate de algo limitado exclusivamente ao Legislativo.
“Quero fazer um apelo. Senado e Câmara vão discutir o decreto de armas; a segurança no campo é uma coisa importantíssima, e nós ampliamos por decreto o porte de fogo em todo o perímetro da propriedade. Não deixem esses decretos morrer na Câmara ou no Senado, a nossa vida é muito importante, vocês sabem o que quão difícil é produzir nesse País, e a segurança tem de estar acima de tudo”, disse Bolsonaro.
Mais cedo, o presidente já havia defendido novamente o decreto, mas ponderou que, se o Congresso o derrubar, ele não poderá “fazer nada”. “Eu não posso fazer nada, não sou um ditador, sou democrata”, respondeu, ao ser questionado sobre a possibilidade.
Autor: Amanda Pupo e Camila Turtelli
Copyright © 2019 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.
Mais lidas
-
1EDUCAÇÃO
Em Brasília, Rafael Brito conquista aprovação do piso salarial para todos servidores da educação
-
2SAÚDE
O que é caminhada de gorila: o exercício que está conquistando o mundo, melhorando a força e o equilíbrio
-
3CELEBRIDADE
Quem é Viviane Thibes, a nora brasileira do astro de Hollywood Michael Douglas
-
4CONTRA O POVO
Vereadores da "bancada do imperador” mantém veto à projeto de lei que proibiria corte de água e energia sem avisar consumidor
-
5POLÍCIA
Megaoperação da Polícia Civil prende três pessoas em Palmeira dos Índios