Política
Bolsonaro diz que vetará possibilidade de Congresso definir nomes para agências
O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira, 24, que irá vetar o trecho de projeto que trata da possibilidade de o Congresso elaborar uma lista tríplice de nomes a serem indicados para os comandos das agências reguladoras. A questão faz parte de um projeto de lei sobre o setor que deverá ser sancionado até esta terça-feira, 25.
“A decisão até o momento para indicar o presidente das agências é minha. A partir desse projeto, (haverá) uma lista tríplice feita por eles. Então essa parte será vetada de hoje para amanhã, tá ok?”, afirmou o presidente.
Bolsonaro disse que as agências reguladoras têm poder muito grande e que a prerrogativa do presidente indicar seus chefes é “muito importante”. “Porque nós teremos um poder de influência, algum poder de influência nessas agências”, disse.
No fim de semana, Bolsonaro afirmou que a proposta o transformava em uma “rainha da Inglaterra”, mas aliados hoje minimizaram a questão. A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou que a proposta “não é ruim” porque cria critérios de seleção. Mas ela afirmou que, se a questão for mesmo vetada, vai trabalhar para manter o veto.
O projeto exige que os novos diretores de cada órgão sejam escolhidos a partir de uma lista tríplice e proíbe a indicação de políticos e parentes de políticos. A seleção dos nomes que integrarão a lista, de acordo com o texto, será feita a partir de uma comissão específica, que deverá ter sua composição e sua forma de atuar regulamentadas pelo Executivo. Além disso, o projeto determina que as agências tenham programas de integridade (compliance) para combate à corrupção.
Autor: Teo Cury, Mariana Haubert e Tânia Monteiro
Copyright © 2019 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.
Mais lidas
-
1EDUCAÇÃO
Em Brasília, Rafael Brito conquista aprovação do piso salarial para todos servidores da educação
-
2SAÚDE
O que é caminhada de gorila: o exercício que está conquistando o mundo, melhorando a força e o equilíbrio
-
3CELEBRIDADE
Quem é Viviane Thibes, a nora brasileira do astro de Hollywood Michael Douglas
-
4CONTRA O POVO
Vereadores da "bancada do imperador” mantém veto à projeto de lei que proibiria corte de água e energia sem avisar consumidor
-
5POLÍCIA
Megaoperação da Polícia Civil prende três pessoas em Palmeira dos Índios