domingo, 22 de setembro de 2019

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Câmara derruba recriação do Ministério da Cultura

Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados rejeitou a recriação do Ministério da Cultura. É o primeiro dos 26 destaques analisados. A emenda do PSOL foi defendida por parlamentares de oposição que classificaram a extinção da pasta como “absurda”.

Os deputados já aprovaram simbolicamente a medida provisória 870/19, que reformula a estrutura de ministérios do governo Bolsonaro. A votação foi sem a apreciação dos destaques. As principais polêmicas do texto aprovado na comissão mista são a retirada do Coaf do Ministério da Justiça e Segurança Pública e o retorno da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Justiça junto ao Incra.

Em relação à recriação de dois ministérios fundidos (Cidades e Integração Nacional), há acordo na maior parte dos partidos da base governista para mantê-los no Ministério do Desenvolvimento Regional, revertendo a mudança proposta pelo projeto de lei de conversão do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Autor: Renato Onofre
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