quinta-feira, 22 de agosto de 2019

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Alabama aprova lei contra aborto até para casos de estupro e incesto

O senado do Alabama aprovou na terça-feira, 14, a proibição de quase todos os abortos no Estado. Se o governador republicano assinar a lei, o Estado terá a lei de aborto mais restritiva em todos os EUA.

A nova legislação tornará a interrupção da gravidez, em qualquer fase, um crime, com quase nenhuma exceção. O texto foi aprovado por larga margem no Senado, controlado pelo partido Republicano. A única exceção é quando o aborto é realizado para proteger a vida da mãe.

A medida agora aguarda sanção da governadora republicana, Kay Ivey, que sempre foi crítica do aborto, mas ainda não se pronunciou especificamente sobre esse projeto.

O projeto de lei tornará o término de uma gravidez uma ofensa punível com até 99 anos de prisão ou prisão perpétua para quem o fizer.

Estupro e incesto

O senadores rejeitaram por 21 a 11 uma tentativa da oposição de adicionar uma emenda para o interrupção da gravidez nos casos de estupro ou incesto. A única exceção aprovada foi em caso de risco para a vida da mãe.

Se a lei for sancionada pelo governador, ela entrará em vigor em seis meses. Os críticos já avisaram que vão recorrer aos tribunais. Randall Marshall, diretor executivo da American Civil Liberties Union (ACLU), do Alabama, disse que está redigindo uma queixa.

Apenas neste ano, os Estados da Geórgia, Kentucky, Mississippi e Ohio aprovaram leis que proíbem o aborto a partir do momento da detecção de batimentos cardíacos, o que já pode acontecer a partir da sexta semana de gestação.

(Com Blake Paterson)

Autor: AP
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