Durante o encerramento do Encontro Nacional de Sementes, ocorrido nesta quarta-feira (13), em Maceió, a deputada estadual Jó Pereira (MDB) garantiu a manutenção, neste segundo mandato, de seu compromisso com o fortalecimento das políticas públicas das sementes crioulas (variedades produzidas por agricultores familiares, assentados, quilombolas ou indígenas) em Alagoas: “A semente crioula é um dos elos de uma grande cadeia, envolvendo a agricultura familiar, a agroecologia, que precisa ser fortalecida”.

Realizado pela Articulação Semiárido Brasileiro – ASA, com o apoio do BNDES e da Fundação Banco do Brasil – FBB, o encontro aconteceu entre os dias 11 e 13 deste mês.

A parlamentar explanou ainda sobre a relação entre o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), do qual é conselheira, e o Programa Estadual de Bancos de Sementes, também financiando pelo Fundo.

“Antes o programa adquiria as sementes de empresas do agronegócio, com zero participação de sementes crioulas. Em 2017, juntamente com a Ufal, Pastoral da Criança e com o deputado estadual Galba Novaes, iniciamos a inclusão das sementes crioulas e, como havia o problema da falta de estrutura para a entrega, conversamos com a ASA para inserirmos essas sementes gradativamente e não perdermos a oportunidade de abrir o mercado institucional para atender nosso agricultor”, explicou.

Conforme Jó, 5% dos recursos do Fecoep foram destinados à compra e produção das sementes crioulas. Embora tenha havido a aquisição de R$ 80 mil no produto, a destinação de R$ 300 mil para a produção foi aprovada pelo Conselho do Fundo, mediante disponibilidade, mas o dinheiro ainda não foi liberado.

A deputada explicou ainda que foram destinados R$ 15 milhões para investimentos na agricultura familiar e na produção e aquisição de sementes crioulas dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no final de 2017. O PAA, no entanto, não pode ser executado em 2018, em razão de ser um ano eleitoral, e a expectativa é que a execução ocorra agora em 2019.

“Precisamos exigir, como sociedade e como Poder Legislativo, o cumprimento dos programas de políticas públicas no Estado. Vamos, com a força da ASA, dos movimentos populares, avançar no Programa de Sementes em Alagoas, para apoiar à produção e a distribuição delas. Posso garantir que manteremos uma luta constante para inserirmos no Fecoep e para abrimos espaço no Orçamento do Estado para a participação das sementes crioulas”, afirmou Jó, acrescentando que, para que as iniciativas aconteçam na prática, é necessário que as políticas públicas estejam organizadas.

Sobre o encontro

O evento reuniu agricultores, lideranças comunitárias, representantes de organizações não governamentais e gestores públicos de dez estados do semiárido brasileiro. Também participaram representantes de universidades federais, Embrapa, Secretaria de Estado da Agricultura e outras instituições de Pesquisa.

Durante os três dias foram discutidas a ação do Programa Sementes do Semiárido, desenvolvido pela ASA; as ameaças da contaminação com transgênicos para a agrobiodiversidade; a necessidade de fortalecer as Redes de Bancos Comunitários de Sementes e de articular e debater políticas públicas de sementes crioulas nos estados; e apresentada a Proposta do Projeto Inova Social.

Em alagoas a Rede Sementes da Resistência é composta por mais de 80 bancos comunitários de sementes que selecionam, armazenam e multiplicam centenas de variedades crioulas de diversas culturas. “Esses bancos precisam ser fortalecidos e assim garantir sua continuidade por muitas gerações”, finalizou Jó Pereira.