Geral
Rio avalia intensificar ajuste fiscal ainda este ano
O governo fluminense trabalha em um aprofundamento do ajuste fiscal ainda para este ano. Ao lado de Piauí e Minas Gerais, o Estado do Rio servirá de piloto de uma proposta do consultor e especialista em contas públicas Raul Velloso. No foco do trabalho está a capitalização do fundo de Previdência dos servidores por meio da antecipação de receitas, com medidas que vão além das previstas no plano de recuperação fiscal, firmado pelo Rio com o governo federal.
Segundo o governador Luiz Fernando Pezão (MDB), as propostas ainda estão em estudo, mas a ideia é aprová-las ainda este ano. Os valores que podem ser levantados com as antecipações de receita ainda estão sendo calculados pela equipe. A ideia, explica, não é promover operações de capitalização este ano, mas deixar as medidas prontas para serem aplicadas no próximo governo.
“Tenho só mostrado o que ocorreu com a gente. Não quero que ocorra com meu sucessor ou com quem mais que venha me suceder. Isso é uma bomba atômica”, disse o governador, se referindo à Previdência pública.
A proposta de Velloso foca numa engenharia financeira para cobrir o rombo da Previdência dos servidores, principal causa da crise fiscal dos Estados, na sua avaliação. A ideia é passar a gestão para fundos de pensão, nos moldes das instituições que cuidam da aposentadoria das estatais, como a Previ, dos funcionários do Banco do Brasil.
Segundo Velloso, o primeiro passo é criar receitas vinculadas à Previdência pública. Sob gestão de um fundo de pensão, os recursos seriam objeto de “equacionamento atuarial – como é conhecido no mercado o “encontro de contas” , ao longo de décadas – das receitas (contribuições do empregador e dos empregados, além do retorno da aplicação desses valores) com as despesas (o pagamento das aposentadorias e pensões).
A estratégia é usar receitas futuras, dadas como certas e vinculadas à Previdência, como lastro para emitir títulos a serem comprados por investidores de mercado, gerando valor no presente. Com a antecipação, mais a elevação da contribuição dos servidores (no Rio, já subiu de 11% para 14% do salário) e dos empregadores (Legislativo e Judiciário terão de pagar também), seria possível cobrir o rombo previdenciário, liberando o caixa dos Estados para os serviços públicos. Só no Rio, o déficit da Previdência estimado este ano é de R$ 10,3 bilhões.
Na proposta de Velloso, além de impostos vinculados, podem ser antecipados royalties de petróleo, a recuperação anual da dívida ativa, a venda ou aluguel de imóveis públicos, a venda de ações de estatais e as compensações previdenciárias, entre outros. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Autor: Vinicius Neder
Copyright © 2018 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.
Mais lidas
-
1EDUCAÇÃO
Em Brasília, Rafael Brito conquista aprovação do piso salarial para todos servidores da educação
-
2SAÚDE
O que é caminhada de gorila: o exercício que está conquistando o mundo, melhorando a força e o equilíbrio
-
3CELEBRIDADE
Quem é Viviane Thibes, a nora brasileira do astro de Hollywood Michael Douglas
-
4CONTRA O POVO
Vereadores da "bancada do imperador” mantém veto à projeto de lei que proibiria corte de água e energia sem avisar consumidor
-
5POLÍCIA
Megaoperação da Polícia Civil prende três pessoas em Palmeira dos Índios