sexta-feira, 19 de julho de 2019

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Em ação inédita, parlamentar representa os cidadãos em sessão do TJ

Por Assessoria
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Mais uma vez, o deputado Rodrigo Cunha inovou em sua atuação  como parlamentar. Nesta terça-feira (28), Cunha participou de uma sessão do Tribunal de Justiça, onde atuou de forma inédita como amicus curiae, ou seja, amigo da corte, nome dado ao instrumento jurídico pelo qual uma instituição ou cidadão participa do julgamento de processo contribuindo com informações e fazendo uma sustentação oral. Neste caso, é a primeira vez que um parlamentar atua neste sentido, como interessado na causa e contribuindo com o Tribunal de Justiça.

"Este processo todo mostra que a função do parlamentar vai além de criar leis. Podemos contribuir de várias maneiras para influenciar positivamente a vida do cidadão", destacou o deputado. 

Em sua participação, Rodrigo Cunha defendeu a redução dos custos cartoriais. "Estamos nesta luta desde o início. Não era justificável apenas os consumidores alagoanos não terem direito ao desconto de 50% nas taxas cartoriais na compra do primeiro imóvel financiado. O resultado mostrou que, como parlamentar, podemos defender os direitos da população também fora da Assembleia", ressaltou.
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