Política
Mesa do Senado poderá ter um representante de cada região
A Mesa do Senado deverá ser integrada por, no mínimo, um senador eleito em cada uma das regiões do país. A determinação consta de proposta de emenda à Constituição (PEC 44/2016) que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A proposta, de iniciativa do senador Dário Berger (PMDB-SC), proíbe ainda a escolha de mais de um representante do mesmo estado ou do Distrito Federal para compor a Mesa do Senado. Pelo texto, deve ser mantida a orientação, prevista na Constituição e no Regimento Interno da Casa, de assegurar, na composição, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos e blocos parlamentares que participam do Senado.
Na justificativa da PEC, Dário afirma que o equilíbrio federativo, regra no Plenário, muitas vezes não é observado na formação da Mesa da Casa, onde, segundo ele, alguns estados são frequentemente representados por mais de um senador enquanto regiões inteiras do país ficam ausentes.
— Impõe-se, como forma de assegurar que o Senado Federal cumpra, efetivamente, a sua função de Casa do equilíbrio, que a igualdade entre os entes da Federação também se reflita na composição do seu órgão diretor — argumentou.
Dário afirmou que a aprovação da proposta será um avanço na direção de constituir um Senado “com mais condições de levar a cabo a sua missão institucional, aperfeiçoando o equilíbrio da Federação”.
Mesa
A Mesa do Senado é responsável por administrar o funcionamento da Casa, conduzir os trabalhos legislativos e organizar a agenda do Plenário. É composta por presidente, primeiro e segundo vice-presidentes e quatro secretários, com quatro suplentes para substituí-los em caso de impedimento. A composição da Mesa é renovada a cada dois anos. A última eleição ocorreu em fevereiro de 2015.
Mais lidas
-
1SAÚDE
O que é caminhada de gorila: o exercício que está conquistando o mundo, melhorando a força e o equilíbrio
-
2EDUCAÇÃO
Em Brasília, Rafael Brito conquista aprovação do piso salarial para todos servidores da educação
-
3CELEBRIDADE
Quem é Viviane Thibes, a nora brasileira do astro de Hollywood Michael Douglas
-
4CONTRA O POVO
Vereadores da "bancada do imperador” mantém veto à projeto de lei que proibiria corte de água e energia sem avisar consumidor
-
5POLÍCIA
Megaoperação da Polícia Civil prende três pessoas em Palmeira dos Índios