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Decisão do STF pela saída de Alfredo Gaspar de Mendonça causa comoção em AL

10/03/2016
Decisão do STF pela saída de Alfredo Gaspar de Mendonça causa comoção em AL
Alfredo Gaspar (Foto: Dárcio Monteiro)

Alfredo Gaspar (Foto: Dárcio Monteiro)

No último ano, os alagoanos presenciaram a consolidação de uma nova configuração do segmento de segurança pública. Mais do que tirar Maceió da posição de capital mais violenta do país, o setor liderado pelo secretário Alfredo Gaspar de Mendonça conquistou uma sociedade que, por muito tempo, se manteve sem esperanças, resgatando não só a confiança da população como a autoestima das policias Civil e Militar.

Contradizendo este cenário, com muita tristeza o estado de Alagoas e toda a comunidade foram surpreendidos, na noite de quarta-feira (9), com a decisão do Supremo Tribunal Regional (STF) em exonerar o secretário de Segurança Pública.

A justificativa usada pela Corte Federal, respeitada e acatada pelo governador Renan Filho, foi a impossibilidade de um membro do Ministério Público ocupar cargos na estrutura do Executivo.

“Ao longo de um ano e três meses, testemunhamos a maior gestão que a segurança pública alagoana já viu. O secretário Alfredo Gaspar é um profissional dedicado, comprometido, capaz e extremamente preparado para o cargo, e o trabalho conduzido por ele transformou a realidade de violência em todo o Estado. É com muito pesar que acatamos a sentença do STF, mas vamos garantir com muita seriedade a manutenção de tudo que vem dando certo em Alagoas”, lamenta o governador Renan Filho.

Em discordância à decisão da Corte Federal, a Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal) também se mostrou desapontada com o rumo a ser tomado. Em nota ao público, o órgão explicou ser inconsistente a resolução do SFT, na medida em que a própria entidade de classe entende que o membro do MP pode assumir cargo ou função superior no âmbito do poder Executivo, desde que exista nexo de ligação entre ambas as atividades e complementa:

“A decisão, entretanto, não se aplica aos integrantes do MP que ingressaram na Instituição antes da Carta Magna de 1988. Isso consta do ato das Disposições Transitórias da própria Constituição. Resguardado, entretanto, está o direito de procuradores e promotores que ingressaram no Parquet antes de 88 concorrerem a cargo eletivo, assim como aqueles que entraram no MP depois de 88 até o ano de 2004. Isso em face do que dispõe a emenda 45”.

Comoção pública – A inconformidade à resposta de decisão do SFT ultrapassou a barreira do Executivo. Como maiores reflexos da política adotada na segurança pública, categorias do segmento e uma parcela expressiva da população já se mostraram insatisfeitos com as mudanças a serem realizadas no Estado. Seja nas residências, nas ruas ou nas redes sociais, a comoção tomou conta do público alagoano, que lamentam a saída inesperada do secretário Alfredo Gaspar.

Só nas páginas oficiais do facebook do Governo de Alagoas e do governador Renan Filho foram mais de 1110 curtidas, 469 compartilhamentos e, pelo menos, 300 comentários da população. No portal de notícias da Agência Alagoas, a notícia alcançou 7632 visualizações (até 13h). O pedido é único: a reconsideração da sentença e a permanência do secretário na gestão de segurança pública, como foi relatado em um dos comentários dos seguidores da página.

“Sem dúvidas governador, uma grande perda para nosso Estado. Mas tenho a certeza de que o senhor encontrará uma pessoa à altura do Dr. Alfredo Gaspar para continuar garantindo a segurança e a dignidade dos alagoanos. Obrigado por nos mostrar, junto com o secretário, que quando se trabalha com empenho e dedicação é possível encontrar a mudança”.