O governador Renan Filho, ao lado dos demais governadores do Nordeste, esteve no encontro com a Bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados, em Brasília, na manhã desta quarta-feira, 15. Renan Filho capitaneou as discussões, defendeu a manutenção da mobilização entre os gestores e suas bancadas e apontou saídas que o governo federal pode oferecer para dinamizar o desenvolvimento nordestino e dar fim a gritante desigualdade social que o Nordeste ostenta com relação as demais regiões brasileiras. Para ele, a distribuição dos royalties do petróleo pode ser uma solução.
O encontro teve como alvo apresentar a deputados, senadores e prefeitos projetos de Lei de interesse da região que estão em andamento no Congresso Nacional e que possivelmente devem gerar impactos na receita e no desenvolvimento regional. Os presidentes do Senado e da Câmara receberam a visita dos gestores estaduais.
Como a pauta permeou por assuntos tributários, previdenciários, agenda emergencial da crise hídrica e a elaboração de políticas públicas adequadas para o atual cenário estiveram em pauta, Renan Filho salientou que o Congresso Nacional precisa se mobilizar para chegar a uma decisão definitiva para certos assuntos, como por exemplo, a distribuição dos royalties do petróleo.
“Nós já nos mobilizamos, pois sabemos que essa é uma das possíveis saídas para o Nordeste. Os estados nordestinos não aguentam neste ciclo bancar os projetos de lei que incrementam despesas ou reduzam receitas”, analisou o governador de Alagoas.
Mais além, Renan Filho traduziu o peso de um encontro desta natureza dos governadores nordestinos e suas respectivas bancadas para unidos, possam votar em bloco em temas de interesse comum da região Nordeste.
“Construímos uma agenda legislativa com prioridades do Nordeste para que os parlamentares da bancada possam levar adiante a pauta de interesses dos estados, visando o desenvolvimento potencial da região, que pode contribuir com a recuperação da economia e retomada do crescimento Brasil”, completou o gestor alagoano.
A partir do panorama socioeconômico do Nordeste, o líder da Bancada do Nordeste, deputado federal pelo Piauí, Julio César, apresentou o peso da região para o PIB nacional, fazendo contraponto com a elevada carga tributária praticada. A desoneração por tributos de IPI e IR realizada entre 2008 e 2012, na ordem de R$ 190 bilhões segundo dados do TCU, recebeu tom crítico, diante do quadro de dificuldades nos indicadores regionais. Após defender a continuidade de investimentos estruturais, o parlamentar sentenciou que “não há solução para o Brasil se não houver solução para o Nordeste. Não há solução para o Nordeste se não houver solução para o Semiárido”.
Em sua participação, o governador Rui Costa, da Bahia, ressaltou o alinhamento entre os estados nordestinos, que, segundo ele, tem se posicionado de forma consensual e apartidária, com vistas à melhoria da qualidade de vida na região. O governador do Maranhão, Flavio Dino, reiterou a criação de novas fontes de investimento para os estados nordestinos, reforçando posição de Renan Filho sobre os royalties do petróleo. A urgência na aprovação do ajuste fiscal também foi levantada pelo chefe do Executivo maranhense. Segundo ele, a ausência da CPMF gerou o fechamento de obras e hospitais em todo o país, situação que poderia ser resolvido com a proposta de impostos sobre grandes fortunas, superiores a R$ 4 milhões, tema incluído na pauta da bancada do Nordeste.
Em seguida, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, se posicionou a favor da Bancada e elogiou o compromisso dos governadores com as necessidades de cada estado: “Esse conjunto enobrece o Nordeste, que tanto precisa de riquezas e de recursos para se desenvolver. A unidade também fortalece o poder do Nordeste no país, como exemplo para as demais regiões”.
Já o senador Cássio Cunha Lima informou que o Senado Federal será sempre a favor da bancada do Nordeste, cobrando a votação do indexador dos estados, que beneficiaria todos os estados, em especial Paraíba e Alagoas, devido aos altos endividamentos. O parlamentar reconheceu o regime de urgência para aprovação do comércio eletrônico, que tem trazido prejuízos para toda  a região, reiterando: “Não vamos aprovar nenhuma medida de ajuste que possa penalizar o trabalhador ou a sociedade”.

Visita aos gabinetes

Após a reunião oficial, o governador Renan Filho e todos os demais governadores do Nordeste foram recebidos nas presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Na oportunidade, o grupo apresentou resumidamente os pleitos da região aos líderes das Casas, Eduardo Cunha e Renan Calheiros, respectivamente.