O município de Cajueiro, distante 70 quilômetros de Maceió, recebeu na segunda-feira (12) a visita do projeto Ministério Público Pela Educação (MPEduc). Ao longo do dia, sete escolas públicas municipais e estaduais foram inspecionadas. Todas apresentaram algum tipo de inadequação, como merenda fora do prazo de validade e problemas estruturais. Alguns, bastante graves. Mas também foram verificadas boas iniciativas de algumas escolas. Os trabalhos foram conduzidos pela procuradora da República Raquel Teixeira e pelo promotor de Justiça Anderson Almeida.
As situações mais graves foram verificadas nas escolas municipais Antônio Soriano Palmery Melo, e extensão, e também na Escola Municipal de Educação Básica José Febrônio Costa. Na primeira, a visita do MPEduc, que ocorreu num período chuvoso, ficou evidenciada carência estrutural. Na extensão, o problema é ainda mais grave, pois os estudantes se apertam em salas improvisadas em corredores sem janelas, e sem nenhuma condição adequada para o aprendizado.
A mesma situação foi verificada na escola Febrônio Costa. Fora o espaço físico inadequado, as crianças sofrem com calor excessivo e ventilação inadequada. Na escola municipal Manoel Toledo, a estrutura física é menos grave que nas duas últimas, mas as salas são cobertas por telhas de amianto, material cancerígeno e que também tende a esquentar bastante.
Salas de informática funcionando inadequadamente, ou mesmo ausente, bibliotecas que mais parecem depósitos, e sobretudo banheiros sem condições de uso foram outras irregularidades detectadas na inspeção fotográfica do MPEduc em Cajueiro. Bem como ausência de cardápio nutricional adequado, e até mesmo alguns produtos com prazo de validade expirado. Na escola Febrônio Costa, a merenda do dia da inspeção consistia apenas em suco e bolachas.
Todas essas deficiências serão apresentadas à sociedade numa audiência pública cuja data será divulgada em breve. Nela, os gestores públicos serão convocados para tomar ciência do projeto, bem como das medidas necessárias para a solução, que serão formalizadas em recomendações a serem expedidas pelo Ministério Público.
De acordo com a procuradora da República Raquel Teixeira, algumas medidas são de fácil solução, e deverão ser resolvidas imediatamente. “O intuito do projeto não é buscar culpados nem punição, nesse primeiro momento, mas estabelecer parcerias para a solução dos problemas de forma rápida e eficaz, de forma a que o estudante, que é o principal beneficiário do projeto, seja atendido com condições dignas para o aprendizado”, afirma a procuradora.
“Nosso objetivo é melhorar os índices da educação nesses municípios, mas não faremos sozinhos, por isso é fundamental a participação dos professores, diretores e pais de alunos. Ou seja, toda a comunidade escolar precisa estar envolvida”, ressalta Raquel Teixeira. A oportunidade para que todos os interessados participem, com críticas, sugestões e mesmo denúncias sobre a educação em Cajueiro estará aberta na audiência pública em data a ser divulgada brevemente.
Durante a visita, no entanto, também foram verificadas escolas com boa estrutura física de funcionamento, e com problemas de mais fácil solução, como no caso da Escola Estadual Enaura Casado Costa, que conta com refeitório, cozinha em condições adequadas, sala de recursos audiovisual e biblioteca em funcionamento, necessitando apenas de ajustes. Já na Escola Municipal Eustáquio Toledo Machado, na zona rural de Cajueiro, iniciativas como a implantação de uma horta chamaram a atenção da equipe do MPEduc.

O projeto – O MPEduc é um projeto nacional teve início em agosto de 2013 e vem sendo executado em caráter prioritário pelo Ministério Público Federal e Ministérios Públicos Estaduais. A importância da atuação conjunta reside tanto na necessidade do fortalecimento da parceria entre as instituições em matéria de educação quanto na abrangência do trabalho proposto.
Em Alagoas, o projeto já está sendo executado em oito municípios: Cacimbinhas, Cajueiro, Joaquim Gomes, São Luís do Quitunde, Monteirópolis, Maragogi, Novo Lino e Santana do Mundaú, que foi escolhido para o projeto piloto no estado. Em comum, os municípios têm baixa classificação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), e também baixo índice de Desenvolimento Humano (IDH), e em função disso foram escolhidos para a implementação do projeto.
Para conhecer melhor o MPEduc, acesse o site http://mpeduc.mp.br/mpeduc. No endereço é possível acompanhar o andamento do projeto em cada município, bem como acessar a galeria de fotos das inspeções e demais documentos.