A areia é branca e fina. O mar, azul-claro, limpo, quase transparente. Em volta, a vegetação cerca o quadro de verde. A paisagem das praias de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, é capaz de reunir sem esforço todos esses clichês associados ao que se convencionou chamar de paraíso tropical listados acima. Tanta beleza, acabou virando um problema. A cidade — com pouco menos de 31 mil moradores segundo o Censo 2022 do IBGE — tem ficado tão lotada nesta temporada de verão que já teve até engarrafamento de gente na trilha de acesso à Praia do Forno, uma das queridinhas dos banhistas.

A cena se repetiu nas escadarias em direção às famosas Prainhas do Pontal do Atalaia onde a “invasão" se dá também pelo mar. Barcos fundeados nas redondezas de forma irregular desembarcam hordas de banhistas sedentos por diversão à beira-mar. É tanta gente, que em alguns momentos nem dá para ver aquela faixa branquinha de praia. É isso o que mostram registros feitos nos primeiros dias do ano pelo ICMBio e que constam do relatório, concluído anteontem, que recomenda a “interdição imediata de desembarque de passageiros nas raias destinadas aos barcos de maior porte, onde o desembarque é feito com bote de apoio”.

A área faz parte da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo (Resexmar-AC), sob responsabilidade do instituto. Horas depois da conclusão do relatório, a chefia da reserva expediu comunicado à Delegacia da Capitania dos Portos em Cabo Frio e outras entidades locais solicitando a suspensão das atividades diante da “ineficiência no controle operacional” e do consequente comprometimento da “segurança dos usuários” bem como da “organização da atividade turística e a integridade ambiental da área”.

Em nota, a prefeitura de Arraial do Cabo informa que “possui competência legal para autorizar, suspender ou liberar atividades relacionadas ao embarque, desembarque ou ordenamento de visitantes na Reserva”. O município diz ainda que a “gestão da área, incluindo a lâmina d’água, as raias de embarque e desembarque, o ordenamento náutico, o limite de embarcações, o tempo de permanência, o número máximo de visitantes e demais normas operacionais e de segurança” são de responsabilidade do Instituto.

A operação de embarcações na área foi motivo de decisão da Justiça Federal que confirmou a revogação de licença para exploração de turismo náutico na área da Resexmar-AC. A autorização havia sido concedida pelo ICMBio mediante seleção ao atual secretário de Governo e Eventos da cidade, Thiago Felix dos Santos. Essa autorização depois foi suspensa pelo próprio Instituto , mas seguia válida por força de liminar conseguida pelo secretário. Em sua decisão, o desembargador Rogério Tobias de Carvalho escreve que a reserva existe para proteger populações tradicionais cuja subsistência depende do extrativismo” e que o secretário, que é também “parente direto do prefeito” não atende esse requisito.

— É uma decisão que expõe a situação de superexploração do turismo. A coisa se desvirtuou muito. Hoje há embarcações gigantes de empresários e agencias, algumas até com tobogã, e pescadores que arrendam a própria licença. A situação está caótica, é preciso lembrar que reserva foi criada para a comunidade tradicional que vive daquele ambiente — disse o procurador da República Leandro Mitidieri, autor do pedido de efeito suspensivo da liminar.

Ainda cabe recurso à decisão. Sobre o assunto, ao município diz que “o caso em questão refere-se a assuntos de natureza pessoal, não estando relacionado às atribuições da prefeitura. O GLOBO pediu para entrevistar o secretário, mas não obteve resposta.

Há pouco mais de dois meses para o fim do verão, uma coisa parece certa: Arraial do Cabo ainda vai receber muitos visitantes. No pacote, gente que se hospeda na cidade e até turistas que saem de van do Rio para um bate-volta no paraíso. Na hora de voltar, o movimento no ponto onde os veículos se concentram dá a medida da confusão.

— Nossas praias têm sofrido bastante. Em alguns momentos nem se vê a areia mesmo, parece uma balada com todo mundo de pé e alguns que conseguem sentar. Fora isso tem a superlotação da cidade. Falta de água, tem queda de energia constantemente, falta estacionamento, o recolhimento de lixo vira problema porque aumenta muito. E o retorno é pouco. Uma solução seria, talvez, uma taxa de proteção ambiental para acessar a cidade — defende o promotor de eventos Olavo Carvalho, ex-secretário de Turismo da cidade.

Em nota a prefeitura diz que “atua de forma colaborativa e institucional, respeitando rigorosamente as atribuições de cada ente, e permanece à disposição para apoiar ações que garantam a segurança dos visitantes, a preservação ambiental e o ordenamento responsável do turismo, sempre dentro dos limites legais de sua atuação”.