No dia em que tomou posse no Ministério da Justiça, Wellington César Lima e Silva se envolveu ontem em uma divergência de versões sobre reunião com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após o encontro, o novo ministro disse que o caso Master foi o “eixo” da conversa chamada pelo petista. Depois, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) contradisse Lima e Silva e informou que o assunto não foi tratado.

'Jogo político':

Compare:

A reunião ocorreu um dia após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que estava presente, abrir um procedimento para apurar se houve vazamento de dados sigilosos de ministros da Corte e de seus familiares, iniciando uma nova frente de investigação sobre a atuação da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

— O tema (caso Master) foi tratado como eixo — afirmou Lima e Silva ao ser questionados por jornalistas, sem detalhar.

Ministro recua

A Secom disse que o ministro estava se referindo ao crime organizado quando falava sobre o eixo da discussão. Na sequência, Lima e Silva em nova conversa com jornalistas afirmou que “provavelmente o Banco Master deve ter sido citado por alguns participantes em algum momento”:

— Obviamente que todos os casos, bets, fintech, indústria de bebida, que possam se adequar a isso em algum momento pode ter sido aludido, toda reunião se discutiu como nós iríamos envolver os órgãos de Estado para participar. Todos os integrantes falaram, cada um fez a sua abordagem e o único ponto em comum era aumentar a efetividade do combate ao crime organizado — afirmou — Provavelmente o Banco Master deve ter sido citado por alguns participantes em algum momento — disse.

O ministro afirmou que fazer alguma “alusão” ao caso seria “óbvio” por algum dos participantes da reunião, porém, disse que assegurava que o foco do encontro foi combate ao crime organizado.

— Não houve nenhum comentário específico sobre nenhum dos casos (incluindo Banco Master). Todo o debate foi de alto nível, pensando em medidas estruturantes e de como organizar. É claro que você pode citar como ilustração todos esses casos que eu falei e tantos outros que podem até me ocorrer aqui agora, mas não houve nenhum tratamento especial de nenhum caso — disse Lima e Silva.

Além de Lula, Moraes e Lima e Silva, participaram da reunião o vice-presidente Geraldo Alckmin; o ministro da Secom, Sidônio Palmeira; o procurador- geral da República, Paulo Gonet; o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues; o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan; o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas; e o presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo.

Segundo um participante, a menção ao Banco Master aconteceu em meio à discussão de outros temas e no contexto do combate ao crime organizado, como as bets, as fintechs e a adulteração de combustíveis. Ele afirma que uma das principais preocupações das autoridades presentes na reunião foi o tema das bets, isso porque há uma avaliação de que é preciso combater o vício nos jogos.

Na primeira conversa com jornalistas, Lima e Silva afirmou que o encontro foi uma iniciativa de Lula para capitanear uma ação articulada de combate ao crime organizado.

Vazamento

A investigação aberta por Moraes tem por objetivo esclarecer se houve acesso irregular a informações fiscais e bancárias de ministros do STF, identificar quem realizou as consultas aos sistemas, em que datas e sob que justificativas formais.

A existência da apuração foi revelada pelo portal Poder360 e confirmada pelo GLOBO. O procedimento já recebeu número e está em tramitação no STF. A Receita Federal foi notificada sobre a apuração.

Esse não é o primeiro episódio recente em que o STF e a Receita divergem sobre o uso de dados fiscais envolvendo autoridades.

Em 2019, o próprio Moraes determinou a suspensão de uma série de investigações fiscais da Receita que atingiam ministros da Corte e outras autoridades, citando “indícios de desvio de finalidade” no direcionamento das apurações, e afastou temporariamente dois servidores por suspeita de quebra indevida de sigilo.

Na ocasião, o Supremo entendeu que não havia indícios suficientes de irregularidade dos contribuintes para justificar a devassa fiscal promovida pelo órgão.

Em dezembro, o blog da coluna de Malu Gaspar, do GLOBO, revelou contrato do Banco Master com o escritório da mulher de Moraes, Viviane Barci, que previa, ao longo de três anos, o pagamento de R$ 3,6 milhões mensais. O contrato previa a atuação “estratégia, consultiva e contenciosa” perante o Judiciário, o Ministério Público, o Legislativo e o Executivo.