Os parlamentares presentes na sessão ordinária desta quinta-feira, 4, apreciaram 19 itens na ordem do dia, entre eles o projeto de lei ordinária nº 1318/2025, que institui o Dia Estadual em Homenagem a Arthur Ramos. De autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), a matéria foi aprovada em 1º turno.

A parlamentar define a data de 7 julho a ser incluída anualmente no Calendário Oficial do Estado. "Arthur Ramos foi um renomado médico, psiquiatra, psicólogo social, etnólogo e antropólogo brasileiro, nascido em Alagoas, cuja contribuição à ciência e aos estudos das relações raciais no Brasil o tornou uma referência nacional e internacional", justifica a deputada sobre a homenagem ao profissional que ainda hoje influencia pesquisadores e políticas públicas.

"A instituição do Dia Estadual em Homenagem a Arthur Ramos busca reconhecer a relevância de sua trajetória para a história acadêmica e cultural do Brasil, além de estimular a divulgação de suas ideias e pesquisas para as futuras gerações", concluiu Fátima Canuto.

O projeto ainda precisa passar por mais uma discussão e outro turno de votação, antes de ser encaminhado ao Poder Executivo para poder se tornar lei. As seguintes matérias também estavam presentes na ordem do dia

Matérias votadas em 2º turno:

- Projeto de resolução nº 212/2025, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que concede a Comenda Doutor Ib Gatto Falcão à médica oncologista pediátrica Luana Novais Bomfim.

- Projeto de resolução nº 167/2024, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (Republicanos), que concede a Comenda de Mérito Legislativo Tavares Bastos ao advogado e professor Marcelo Henrique Brabo Magalhães.

- Projeto de lei ordinária nº 1133/2024, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (Republicanos), que reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Alagoas a Festa do Mártir São Sebastião, realizada anualmente em Limoeiro de Anadia.

Matérias votadas em 1º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 1550/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a lei estadual nº 9.454, de 03 de janeiro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Alagoas para o exercício financeiro de 2025.

- Projeto de lei ordinária nº 1393/2025, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que considera de utilidade pública o Instituto Flor de Mandacaru de Maceió.

- Projeto de lei ordinária nº 1389/2025, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (Republicanos), que considera de utilidade pública o Instituto Genival Idoso, da cidade de Passo de Camaragibe.

- Projeto de lei ordinária nº 1247/2024, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (Progressistas), que concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao senhor Ronaldo Caiado.

- Projeto de lei ordinária nº 1243/2024, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que dispõe sobre a concessão do título de utilidade pública para a ONG Canil e Gatil Lar Doce Lar.

- Projeto de lei ordinária nº 1230/2024, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao senhor Flávio Dino Castro e Costa.

- Projeto de lei ordinária nº 1200/2024, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que institui a Semana de Conscientização do Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem no Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 1072/2024, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual da Pessoa Portadora de Deficiência do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 964/2024, de autoria do deputado Lelo Maia (União Brasil), que dispõe sobre a criação do programa da Polícia Militar “Patrulha Henry Borel”, que visa o monitoramento da segurança das crianças e adolescentes no âmbito do Estado de Alagoas.

Matérias discutidas em 2º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 1591/2025, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), que concede o nome de Fernando Ribeiro Toledo Filho para a creche Cria em Cajueiro.

- Projeto de lei ordinária nº 1290/2025, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (Progressistas), que institui a Semana Estadual da Acessibilidade.

- Projeto de lei ordinária nº 1244/2024, de autoria da deputada Rose Davino (Progressistas), que insere o programa Salto Azul no Calendário Anual de Eventos do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 832/2024, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que institui o Código Alagoano de Proteção à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

- Projeto de lei ordinária nº 425/2023, de autoria do deputado Doutor Wanderley (MDB), que dispõe sobre a proibição de oferta e comercialização de alimentos ultraprocessados nas unidades escolares das redes pública e privada.

- Projeto de lei ordinária nº 136/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que dispõe sobre a criação de abrigo permanente para os cães que atuam ou já atuaram com a Polícia Militar de Alagoas.

Matérias discutidas em 1º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 1597/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo a abrir, ao orçamento vigente, crédito suplementar em favor do Ministério Público do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 1596/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Executivo a abrir, ao orçamento vigente, crédito suplementar em favor da Defensoria Pública do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 1553/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a lei estadual n° 6.514, de 23 de setembro de 2004, que dispõe sobre os critérios e as condições que asseguram aos oficiais e praças da ativa da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas, acesso na hierarquia militar.