O Supremo Tribunal Federal elegeu, nesta quarta-feira, o ministro Edson Fachin para ser o novo presidente da Corte até 2027, no lugar de Luís Roberto Barroso. O vice-presidente eleito será o ministro Alexandre de Moraes. Ambos serão empossados no dia 29 de setembro.

A votação entre os 11 integrantes é secreta, online e simbólica. Isso porque já é tradição da Corte escolher sempre o ministro mais antigo que ainda não ocupou o posto. Segundo Barroso, há uma praxe no Tribunal de que o próprio candidato não vota em si próprio, por isso Fachin recebeu 10 votos.

Com a mudança no comando do STF também muda a composição das Turmas da Corte. Ou seja, quando Fachin assumir a presidência, deixará de compor a Segunda Turma. E o atual presidente, ministro Barroso, passa a compor esse colegiado.

“Eu queria cumprimentar muito afetuosamente o ministro Luiz Edson Fachin por esta eleição e considero pessoalmente e institucionalmente que é uma sorte do país poder nessa conjuntura ter uma pessoa com a qualidade moral e intelectual de vossa excelência conduzindo o tribunal”, disse Barroso.

Fachin é o atual vice-presidente do STF e chegou ao tribunal em junho de 2015. Ele também vai presidir o Conselho Nacional de Justiça.

Em sua fala no plenário do Supremo, Fachin reiterou a honra de assumir a presidência da corte e disse que vai assumir a função com a consciência do dever a ser cumprido. O ministro agradeceu ainda “todo o trabalho, zelo e sensibilidade” que Barroso dedicou na condução do Tribunal: “Nós continuaremos buscando fortalecer a colegialidade, a pluralidade, sempre aberta ao diálogo”.

Alexandre de Moraes agradeceu a solidariedade dos colegas e destacou a satisfação em trabalhar novamente como vice-presidente do ministro Edson Fachin, com quem já trabalhou no Tribunal Superior Eleitoral.

O presidente do Supremo tem como competência decidir a pauta do plenário dos casos a serem julgados pelos ministros. Também é o responsável pela gestão administrativa da Corte e representa o tribunal diante dos outros Poderes e autoridades.

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