Durante o mês de julho, período de maior movimento em supermercados, padarias e feiras livres, o Procon Alagoas intensificou as fiscalizações para combater a venda de produtos fora da validade — uma infração considerada grave pelo Código de Defesa do Consumidor.

A ação visa proteger os consumidores diante do aumento da circulação de pessoas e das chamadas “queimas de estoque”, que elevam o risco de itens vencidos serem comercializados. “É obrigação do fornecedor garantir a segurança e a qualidade dos produtos. Vencido, o item representa risco à saúde e deve ser retirado imediatamente das prateleiras”, alerta Daniel Sampaio, diretor-presidente do Procon-AL.

Entre os produtos que mais geram reclamações estão os alimentos perecíveis, como iogurtes, frios, enlatados, massas, sucos e biscoitos. Muitos desses itens apresentam datas de vencimento expiradas poucos dias antes da compra, o que revela falhas na gestão de estoque dos estabelecimentos.

O problema não se restringe aos alimentos. Cosméticos, produtos de higiene, protetores solares e até medicamentos também têm sido encontrados vencidos em farmácias e lojas especializadas. “A aparência não garante a segurança. O prazo de validade é uma exigência técnica e legal. Produto vencido não pode, sob nenhuma justificativa, ser vendido ao consumidor”, reforça Sampaio.

Ao encontrar um item fora da validade à venda, o consumidor deve, sempre que possível, fotografar o produto com a data de vencimento visível, anotar o nome e o endereço do local, e realizar uma denúncia ao Procon-AL. Se a compra já tiver sido realizada, é possível exigir a troca imediata ou o reembolso, conforme determina o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor.

O Procon-AL disponibiliza canais de atendimento para denúncias e orientações: o número 151, o WhatsApp (82) 98883-7586 e atendimento presencial com agendamento pelo site agendamento.seplag.al.gov.br.

A orientação é clara: a atenção do consumidor é uma aliada fundamental da fiscalização. Verificar datas de validade é um gesto simples que pode evitar prejuízos e proteger a saúde de toda a família.