O senador Fernando Farias (MDB-AL) foi designado como relator da indicação da procuradora de Justiça Maria Marluce Caldas Bezerra para ocupar uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A escolha foi oficializada nesta terça-feira (15) e marca um passo decisivo no processo de análise da nomeação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Caberá ao parlamentar alagoano apresentar o relatório à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, etapa essencial antes da votação final em plenário. A sabatina está prevista para ocorrer em agosto, durante esforço concentrado da Casa para análise de indicações a tribunais e agências reguladoras.

Nas redes sociais, o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), elogiou a escolha do relator. “Fernando Farias é competente e leal. Construirá um relatório comprovando os valores e as virtudes da futura ministra Marluce. Ganha o Senado pelo cumprimento constitucional e ganha o Brasil pela excelente indicação do presidente Lula”, publicou.

Natural de Ibateguara (AL), Marluce Caldas acumula cerca de 40 anos de atuação jurídica. Reconhecida por sua trajetória no Ministério Público de Alagoas, ela tem destaque nas áreas de Direito Criminal e Direitos Humanos. Foi a primeira mulher a atuar como promotora em um júri popular em Maceió e passou por comarcas do interior e unidades especializadas, como o Juizado da Infância e Adolescência e a Vara de Execuções Penais. Marluce é tia do prefeito de Maceió, JHC (PL).

Segundo cronograma do Senado, entre os dias 4 e 8 de agosto, os relatórios das comissões temáticas serão lidos, enquanto sabatinas e votações em plenário estão previstas para ocorrer entre os dias 11 e 15.

A indicação ao STJ segue rito constitucional: o presidente da República escolhe o nome a partir de uma lista tríplice enviada pelo tribunal. O indicado é sabatinado na CCJ e, se aprovado, tem seu nome submetido ao plenário. São necessários ao menos 41 votos favoráveis para a confirmação.

Além de Marluce, outras sete indicações aguardam análise do Senado, entre elas nomeações para tribunais superiores e agências como Anvisa, ANTT, Anatel e Aneel. O Congresso está em recesso, mas o calendário será retomado com força total no próximo mês.