A Prefeitura de Portofino, cidade mais rica da Itália, proibiu a "mendicância" em sua região central, bem como em estacionamentos públicos, nos arredores de igrejas e na área do cais, com o objetivo de proteger a "vocação turística" do vilarejo.

A medida entrou em vigor nesta segunda-feira (14) e valerá ao menos até 30 de setembro, por determinação do prefeito Matteo Viacava.

Com menos de 400 habitantes fixos, Portofino é um concorrido destino de verão para super-ricos do mundo todo, o que também atrai pessoas necessitadas em busca de esmolas generosas. A renda média anual do município é de quase 90 mil euros (R$ 584 mil).

A nova regra proíbe "atividades de mendicância realizadas com modalidades obstinadas e reiteradas" ou até mesmo de forma "não incômoda". "As dinâmicas das relações sociais, comerciais e culturais assumem aspectos particulares em razão das peculiares características que distinguem e valorizam a unicidade de um território reconhecido em nível mundial pela vocação turística, comercial, cultural e residencial", diz o texto.

A lei também proíbe deitar no chão, em bancos ou muretas, sentar-se nas ruas, sob pórticos, em praças, jardins e outros espaços públicos, consumir bebidas alcoólicas de qualquer tipo em ruas e praças, andar sem camisa, descalço ou em trajes de banho e fazer "emissões sonoras" após meia-noite e meia.

Os infratores poderão ser punidos com multas de 25 a 500 euros (R$ 162 a R$ 3,2 mil).