Tramita no Juizado Especial Criminal de Palmeira dos Índios mais uma queixa-crime por difamação contra o ex-prefeito Julio Cezar da Silva. A ação foi movida pelo ex-vereador e ex-secretário municipal Antônio José Pereira da Fonseca (que foi inclusive secretário na gestão do réu), que afirma ter sido alvo de ataques públicos e perseguição após rompimento político com o ex-gestor.

Na petição inicial, o autor da ação relata que passou a ser alvo de vídeos, publicações e declarações ofensivas em redes sociais e rádios locais, supostamente orquestradas por Julio Cezar. Segundo a petição, as falas difamatórias teriam ocorrido no contexto de desinformação sobre um projeto de abastecimento de água na região da Lagoa do Caldeirão, onde ele tem base política.

A queixa invoca o artigo 139 do Código Penal (difamação), com agravantes do artigo 141, que trata de crimes cometidos com ampla divulgação. Além de reparação por danos morais, o ex-vereador pede que Julio Cezar seja obrigado a fazer retratação pública.

Esta é a segunda ação criminal pessoal contra o ex-prefeito desde que deixou o cargo, demonstrando que os conflitos políticos em Palmeira dos Índios têm ultrapassado o campo institucional e alcançado a esfera judicial.

A Tribuna do Sertão acompanha o desenrolar do caso e seguirá informando sobre os próximos passos do processo, que traz novos elementos às disputas políticas no município.

Processo: 0700255-93.2024.8.02.0146 – Juizado Especial Criminal de Palmeira dos Índios
Autor: Antônio José Pereira da Fonseca
Advogado: May André Ferreira dos Santos
Réu: Julio Cezar da Silva