A Câmara Municipal de Palmeira dos Índios votará nesta terça-feira (19), a partir das 19h, um polêmico projeto que pode abrir caminho para a reeleição antecipada do atual presidente da Casa, Madson Luciano Monteiro Santos Silva, eleito no último dia 1º de janeiro. O Projeto de Resolução nº 006/2025 propõe a antecipação da eleição da Mesa Diretora, além de outras mudanças no regimento interno, e já levanta suspeitas de uma possível manobra para garantir a continuidade do comando no Legislativo municipal.

Caso aprovado, o projeto permitirá que a antecipação da renovação da Mesa Diretora ocorra a partir da primeira sessão ordinária da legislatura, desde que seja solicitada por dois terços dos vereadores. Além disso, a votação deverá ocorrer na mesma sessão em que for apresentada a proposta, eliminando qualquer possibilidade de debates mais amplos ou reflexões sobre a medida.

Mudanças que podem favorecer a reeleição

O projeto prevê que a contagem de votos será realizada pelo presidente em exercício, na presença de apenas dois vereadores, e que os eleitos tomarão posse automaticamente em 1º de janeiro da terceira sessão legislativa. O texto também redefine o funcionamento das comissões permanentes, determinando que seus membros permanecerão no cargo até o fim do biênio para o qual foram eleitos, o que pode garantir maior controle da gestão atual sobre os trabalhos legislativos.

Outro ponto controverso é a reformulação das regras das sessões extraordinárias, que poderão ser convocadas em qualquer dia da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados, a critério do presidente da Casa. Críticos da proposta alegam que essa mudança pode ser usada estrategicamente para acelerar votações e evitar discussões mais aprofundadas.

Tempo de tribuna e restrição a projetos de homenagem

Entre outras alterações, a proposta reduz o tempo de fala dos vereadores na tribuna para cinco minutos, sem possibilidade de prorrogação, o que pode limitar os debates em temas sensíveis. Além disso, o texto restringe o número de projetos de homenagem que cada vereador pode apresentar, limitando-os a dois por sessão legislativa.

Outro ponto que gera questionamentos é a nova regulamentação para pedidos de vistas em projetos em tramitação. Com a mudança, um vereador só poderá solicitar vista por um período máximo de 14 dias, sem possibilidade de nova solicitação pelo mesmo projeto, o que pode acelerar a aprovação de propostas sem tempo adequado para análise.

Suspeita de manobra política

A antecipação da eleição da Mesa Diretora pode beneficiar diretamente o atual presidente da Câmara, que assumiu o cargo há menos de dois meses. O projeto permite que, com apoio suficiente, a renovação da Mesa aconteça antes do prazo tradicional, o que abre margem para questionamentos sobre a intenção da medida.

Alguns vereadores já demonstraram insatisfação com a proposta, apontando que a mudança pode enfraquecer a independência do Legislativo e consolidar um grupo político no poder. A sessão desta terça-feira promete ser marcada por embates entre vereadores favoráveis e contrários à medida.

Se aprovado, o projeto entrará em vigor imediatamente após sua promulgação, com impacto direto na dinâmica do Legislativo municipal e na condução das próximas eleições internas da Casa. A Tribuna do Sertão seguirá acompanhando a votação e trará novas atualizações sobre os desdobramentos dessa decisão.