Economia
Alíquota padrão de 28% é projeção, afirma Bernard Appy
O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, disse que a estimativa de que a alíquota padrão seja na casa de 28% se trata apenas de uma "projeção". "A projeção dos dados que temos hoje aponta para alíquota de 28%, não quer dizer que será essa", disse, em entrevista coletiva sobre os vetos à regulamentação da reforma tributária nesta quinta-feira.
Questionado sobre o teto da alíquota estabelecido pelo Congresso, de 26,5%, Appy disse que essa questão só terá de ser revista em 2031.
"Existe, no texto do projeto de lei complementar, que em 2031, transição termina em 2033, caso a sinalização seja de que as alíquotas de referência sejam superiores a 26,5%, o Executivo terá de enviar um projeto de lei complementar reduzindo benefícios, que a emenda constitucional permite que se altere os redutores de alíquota, e esse projeto, caso seja aprovado, resultaria em uma alíquota de 26,5%. Essa parece ser a intenção do Congresso, mas precisa do envio do PLP, que poderá contemplar várias medidas. Mas isso é só para 2031", declarou.
Mais lidas
-
1EXEMPLO A SER SEGUIDO
Enquanto regiões do Nordeste trocam asfalto por concreto para reduzir calor, municípios de Alagoas vão na contramão com cidades mais quentes
-
2EDUCAÇÃO
Bonificação do Governo de Alagoas contempla mais de 21 mil servidores da Educação
-
3SEM PUDOR
Ju Isen, musa das manifestações mostra o ânus durante transmissão ao vivo de Carnaval
-
4FUTEBOL
West Ham quer vender ex-Palmeiras sete meses após pagar R$ 132 milhões, diz jornal
-
5VERGONHA EM PALMEIRA
Crise no Futebol: Prefeitura intensifica represálias contra CSE e “administrador de estádio” sem portaria de nomeação proíbe treinos noturnos