O Governo de Alagoas obteve aprovação unânime, na Assembleia Legislativa (ALE), para o Projeto de Lei número 1258/2024, que concede bonificação extraordinária, no valor total de R$ 51 milhões, para os profissionais da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O projeto foi encaminhado em caráter de urgência pelo governador Paulo Dantas, antes de se licenciar do cargo. 

A aprovação ocorreu em sessão extraordinária, na noite desta terça-feira (14) e o projeto segue agora para a sanção do governador.  De acordo com as projeções da Seduc, a iniciativa do governo de Alagoas vai beneficiar 21.333 servidores, sendo 13.245 efetivos e comissionados e 8.088 contratados da Educação.

Presente de natal

A bonificação foi anunciada pelo governador Paulo Dantas em dezembro passado, na véspera do natal. Ao lado da secretária de Estado de Educação, Roseane Vasconcelos, ele destacou a importância de reconhecer o papel importante dos servidores nos resultados obtidos pela Educação estadual em 2024.

“Estamos muito felizes em poder dar essa notícia maravilhosa para você que está na sala de aula, na escola, que está se esforçando todos os dias para elevar a produção do conhecimento para o estado de Alagoas”, expressou o governador, na ocasião, parabenizando a secretária Roseane Vasconcelos e todos os profissionais de educação pelo empenho para melhorar a qualidade do ensino em Alagoas. 

Com a aprovação na Assembleia, o governo de Alagoas está autorizado a conceder bonificação extraordinária a esses servidores, em reconhecimento aos resultados alcançados com a execução das ações educacionais do Programa Escola 10 no ano letivo de 2024, especialmente o desempenho obtido no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

A Seduc reforçou que a bonificação é uma forma de reconhecer e valorizar as conquistas da área, que registrou o maior crescimento da história no ensino médio, obtendo o 4º melhor resultado do Nordeste. Destaque também para o ensino fundamental, já que Alagoas bateu a média nacional nos anos iniciais (que abrange as turmas de 1º ao 5º ano) e finais (6º ao 9º ano). Nos anos iniciais, inclusive, o estado ficou atrás apenas do Ceará na região Nordeste.

Para a secretária de Estado da Educação, Roseane Vasconcelos, os resultados obtidos por Alagoas não IDEB mostram que o governo está corrigindo defasagens históricas no ensino, bem como na valorização do servidor. “O governador Paulo Dantas vai entrar para a história como o governador que mais investiu na Educação de Alagoas. Os resultados do IDEB demonstram que estamos no caminho certo, construindo novas escolas, valorizando permanentemente o servidor e fortalecendo o processo de ensino e aprendizagem. Não à toa, foi também nesta gestão que conseguimos corrigir defasagens históricas, aprovando, entre outros avanços, a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários”, comemora a secretária. 

A bonificação possui caráter indenizatório e não será incorporada à remuneração percebida pelos servidores – sejam ocupantes de cargo de provimento efetivo, cargos em comissão e contratados temporários. O valor da bonificação tem dois parâmetros: o equivalente ao 13° salário percebido no ano de 2024, para todos os profissionais lotados nas unidades de ensino que alcançaram a meta do IDEB; e o equivalente à metade do 13° salário para os demais profissionais. A bonificação será repassada por meio de depósito na mesma conta bancária vinculada à folha de pagamento.