O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos expressou profunda preocupação nesta terça-feira com o elevado número de "detenções arbitrárias" na Venezuela e o "uso desproporcional" da força que "alimentam o clima de medo" desde a eleição presidencial que opôs os candidatos Nicolás Maduro e Edmundo González.

"É especialmente preocupante que tantas pessoas estejam sendo detidas, acusadas de incitação ao ódio ou sob a legislação antiterrorismo. O direito penal nunca deve ser usado para limitar indevidamente os direitos à liberdade de expressão, reunião pacífica e de associação", afirmou Volker Türk em um comunicado.

O alerta do comissário ocorre um dia após o presidente Nicolás Maduro exigir que os poderes do Estado agissem com “punho de ferro” após os protestos que eclodiram no país devido à sua questionada reeleição.

Maduro foi proclamado com 52% dos votos para um terceiro mandato de seis anos nas eleições de 28 de julho, mas a oposição denuncia “fraude massiva”. O anúncio de sua vitória gerou protestos que deixaram 25 mortos e 192 feridos.

“Todas as mortes que ocorreram no contexto dos protestos devem ser investigadas e os responsáveis ​​devem ser responsabilizados e punidos”, disse Türk.

Segundo declarações oficiais, a ONU indica que mais de 2,4 mil pessoas foram detidas desde 29 de julho. Na maioria dos casos documentados pelo Alto Comissariado, os detidos não foram autorizados a nomear um advogado da sua escolha ou a ter contato com as suas famílias.

“Alguns destes casos constituiriam desaparecimentos forçados”, acrescenta o comunicado.

Türk pediu a libertação imediata de todos aqueles que foram detidos arbitrariamente e garantias de julgamentos justos para todos os detidos.

“O uso desproporcional da força por agentes da lei e os ataques a manifestantes por parte de pessoas armadas que apoiam o governo, alguns dos quais resultaram em mortes, não devem ser repetidos”, continuou ele.

Houve também relatos de violência contra funcionários e vandalismo contra edifícios públicos por parte de alguns manifestantes, disse o Alto Comissário.

“A violência nunca é a resposta”, sublinhou.

Türk também expressou preocupação com a possível adoção de um projeto de lei sobre a vigilância e financiamento de ONGs, bem como um projeto de lei “contra o fascismo, o neofascismo e expressões semelhantes”.

“Exorto as autoridades a não adotarem estas ou outras leis que prejudiquem o espaço cívico e democrático do país, no interesse da coesão social e do futuro do país”, insistiu Türk.

*matéria em atualização