Mianmar, antiga Birmânia, está atolado numa escalada de crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos pelos militares, alertaram investigadores da ONU nesta terça-feira, denunciando tortura sistemática, violações coletivas e violência contra crianças.

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O Mecanismo Independente de Investigação da ONU para o país disse que mais de três milhões de pessoas foram forçadas a fugir das suas casas nos últimos seis meses, à medida que o conflito se intensificava.

- Recolhemos provas substanciais que mostram níveis horríveis de brutalidade e desumanidade - disse Nicholas Koumjian, diretor do mecanismo.

- Muitos crimes foram cometidos com a intenção de punir e semear o terror entre a população civil - acrescentou.

O relatório, que abrange o período de 1º de julho de 2023 a 30 de junho de 2024, observa que o conflito birmanês “aumentou substancialmente” no período, “com relatos de crimes mais frequentes e brutais em todo o país”.

Os investigadores disseram ter recolhido provas significativas de crimes de guerra mais intensos e violentos, incluindo ataques aéreos contra escolas, locais religiosos e hospitais, sem alvo militar aparente.

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Também citaram mutilações físicas de detidos, com decapitações e exibição pública de corpos desfigurados ou sexualmente mutilados.

A equipe também investiga detenções ilegais e “julgamentos injustos” de opositores à junta militar.

“Milhares de pessoas foram detidas e muitas foram torturadas ou morreram na detenção”, acrescenta o documento.

Estupros e queimaduras

A junta militar tomou o poder em Mianmar em 1º de fevereiro de 2021, num golpe que depôs o governo eleito de Aung San Suu Kyi.

A junta pôs fim a uma experiência democrática de 10 anos, mergulhando o país do Sudeste Asiático num conflito sangrento.

A junta tenta esmagar a revolta de grupos étnicos rebeldes e de forças pró-democracia.

O relatório destacou “evidências abundantes de tortura sistemática” contra dissidentes detidos.

A tortura inclui espancamentos com varas de bambu, choques elétricos, envolver prisioneiros em óleo e atear fogo, simulação de afogamento, estrangulamento e quebra de dedos.

O relatório indica que existem provas fiáveis ​​de crimes sexuais cometidos em detidos, incluindo menores. Os crimes incluem estupro, queima de órgãos sexuais com cigarros e humilhação sexual.

Provas contra os perpetradores

O mecanismo de investigação foi criado em 2018 pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para recolher provas dos crimes internacionais mais graves e preparar a acusação dos responsáveis.

As conclusões do relatório baseiam-se em quase 28 milhões de informações recolhidas de mais de 900 fontes. A equipe estudou evidências como vídeos, imagens geoespaciais e elementos forenses.

A maioria dos crimes documentados teria sido cometida pelas autoridades policiais, mas o grupo observou que existem provas críveis de crimes cometidos por grupos armados que lutam contra os militares.

“Isso inclui execuções sumárias de civis suspeitos de serem informantes ou colaboradores dos militares”, diz o relatório.

São também investigados possíveis crimes cometidos contra a minoria Rohingya.

- Ninguém foi responsabilizado por qualquer crime, o que fortalece os perpetradores e aprofunda a cultura de impunidade no país. Estamos a tentar quebrar este ciclo - disse Koumjian.