Pelo menos 25 pessoas morreram e 192 ficaram feridas nos protestos registrados na Venezuela após o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano anunciar a reeleição do presidente Nicolás Maduro, informou nesta segunda-feira o procurador-geral do país, Tarek William Saab. O número é semelhante ao divulgado até então por organizações de direitos humanos, que relataram 24 mortos durante as manifestações ocorridas após as eleições presidenciais de 28 de julho.

— Esse período foi tão criminoso e terrorista que, durante essas manifestações criminosas, entre outros fatos lamentáveis, 25 pessoas morreram, entre elas dois funcionários da Guarda Nacional Bolivariana. Foram assassinados pela extrema direita — disse Saab. — Além disso, 192 pessoas foram feridas com armas de fogo, armas brancas, objetos contundentes diversos e bombas incendiárias.

De acordo com o jornal venezuelano El Universal, Saab afirmou que o maior número de mortes ocorreu na capital, Caracas, e em Aragua, com sete óbitos cada. Outros casos foram reportados em Bolívar, Miranda e Zulia. O procurador disse, ainda, que tem 170 vídeos com as perícias correspondentes – e que, com base nas imagens, é possível afirmar que mais da metade dos feridos são funcionários de segurança do Estado.

Maduro foi proclamado pela autoridade eleitoral como presidente reeleito para um terceiro mandato de seis anos com 52% dos votos, frente a 43% do opositor Edmundo González Urrutia, representante da líder opositora María Corina Machado, que denuncia fraude. Horas após o primeiro boletim, manifestações estouraram em Caracas e outras cidades do país, inclusive em bairros pobres que historicamente se identificavam como chavistas. Segundo Maduro, mais de 2 mil pessoas foram presas.

Após o CNE declarar a reeleição de Maduro, o Centro Carter, um dos poucos observadores internacionais do processo eleitoral na Venezuela, afirmou que a eleição presidencial no país não atendeu aos padrões de imparcialidade democrata. Enquanto os órgãos oficiais se recusam a divulgar as atas das mesas de votação, a oposição alega ter comprovantes de que González Urrutia derrotou Maduro por ampla margem (67% contra 30%). A partir da análise do material, o Centro Carter também declarou que as atas eleitorais coletadas pela oposição são “consistentes”.

— O chavismo está impregnado no Estado venezuelano de tal forma que está presente nas instituições que deveriam ser independentes — disse Ian Batista, analista eleitoral na missão de observação do Centro Carter. — Não há instituições que poderiam balancear os poderes. A Constituição prega algum nível de independência, mas como o chavismo está impregnado em todos os lugares, eles controlam todos os altos cargos.

Apesar da pressão internacional, a administração de Maduro continua classificando as manifestações da oposição como atos de terrorismo. Nesta segunda, Saab afirmou que o país tem vivido “uma escalada golpista” sem precedentes – e chegou a traçar um paralelo com a guerra na Ucrânia, em que “tudo é financiado pelos Estados Unidos”. O procurador declarou que “querem implementar um chamado para derrubar um governo legitimamente eleito” e que as mortes registradas pelo país são resultados “trágicos” disso.

ONU pede fim da repressão

Também nesta segunda-feira, a Missão Internacional Independente do Conselho de Direitos Humanos da ONU disse, em comunicado, que o governo venezuelano deve cessar a repressão iniciada após as eleições presidenciais de 28 de julho – e investigar “exaustivamente” os fatos. Presidente da Missão, Marta Valiñas disse que as mortes denunciadas nos protestos devem ser analisadas, e que se for confirmado o “uso abusivo da força letal por parte das forças de segurança”, bem como a “participação de civis armados agindo com a conivência dessas forças, os envolvidos devem ser responsabilizados”.

O relatório contabilizou 23 mortos, sendo a grande maioria por disparos de armas de fogo. Os casos ocorreram entre 28 de julho e 8 de agosto, todos no âmbito das manifestações. Após analisar os dados publicados por diversas organizações defensoras dos direitos humanos, a Missão indicou que pelo menos 1.260 pessoas foram detidas desde 28 de julho, entre elas 160 mulheres. O número é menor do que o apresentado pelo procurador-geral, que, assim como Maduro, indicou 2.200 presos. A Missão enfatizou que “todas as pessoas detidas arbitrariamente devem ser libertadas imediatamente”.

Entre os detidos estão líderes, simpatizantes de partidos políticos, jornalistas e defensores dos direitos humanos, considerados ou percebidos como opositores pelas autoridades, de acordo com o relatório. Muitas das detenções, segundo a mesma fonte, ocorreram depois que as pessoas participaram de protestos ou expressaram suas opiniões nas redes sociais. O documento destaca informações sobre a detenção de mais de 100 crianças e adolescentes, acusados dos mesmos crimes graves que os adultos e que não contaram com a presença de seus pais, mães ou tutores durante os procedimentos judiciais.