A Agência Nacional de Aviação ( Anac) vai analisar sugestões de punições a passageiros que arrumem brigas e confusões durante o voo. A Anac tem autorização de punir clientes indisciplinados das companhias aéreas desde a pandemia de COVID-19. A diretoria da agência irá propor formatos de penas e, em seguida, devem ser realizadas audiências públicas.

“O elevado número de reportes de passageiro indisciplinado pelo setor aéreo, especialmente durante o período de pandemia da COVID-19, motivou a alteração do Código Brasileiro de Aeronáutico que, entre outras previsões, passou a dar competência à ANAC, para regulamentar o tratamento a ser dispensado ao passageiro indisciplinado, inclusive em relação às providências cabíveis”, diz o despacho de Janaina Maduro de Lorenzo, Gerente Técnica de Normas.

A indisciplina pode se caracterizar por discussões com outros passageiros, ameaças a eles ou aos tripulantes. Hoje, as companhias podem apenas retirar os “brigões” do voo. Com as novas medidas, a Anac poderá ampliar as restrições ao passageiro.

A previsão é que as normas entrem em vigor apenas em 2026. A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), entre 2019 e maio de 2024 foram registrados 3.011 casos de indisciplina.