Internacional

Neozelandesa processa namorado depois de ele não a levar ao aeroporto

Ela acusa o parceiro de quebrar um 'contrato verbal' e causar prejuízos financeiros por perder o voo

Agência O Globo - 21/06/2024
Neozelandesa processa namorado depois de ele não a levar ao aeroporto

Já pensou levar seu parceiro à Justiça porque ele quebrou ou não cumpriu uma promessa feita à você? Bem, talvez você não tenha sido a única pessoa. Mas, na Nova Zelândia, uma mulher concretizou o pensamento e levou o homem com quem namorava há seis anos e meio a um tribunal por violação de um "contrato verbal": o namorado não a levou a um aeroporto, o que resultou na perda do seu voo para um show e o atraso da sua viagem em um dia.

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Segundo a ordem do tribunal, emitida na quinta-feira e citada pelo The Guardian, e na qual os nomes foram omitidos, a mulher combinou de assistir a um show com alguns amigos, e o namorado teria concordado em levá-la ao aeroporto e ficar na casa dela para cuidar dos seus dois cachorros enquanto ela estivesse fora.

A mulher mandou uma mensagem ao namorado no dia anterior, combinando um horário entre 10h e 15h para que ele fosse buscá-la. Mas o homem nunca apareceu, e mulher acabou perdendo o voo.

Devido ao sumiço do namorado, ela alega que teve vários prejuízos, incluindo o custo da viagem no dia seguinte, transporte para o aeroporto e a hospedagem de seus cachorros em um canil. Ela também pede reembolso da passagem de balsa que ela teria pago para ele para que fossem juntos, em um episódio separado, durante um feriado, visitar os filhos dela.

De acordo com o documento, a mulher argumentou que tinham celebrado um "contrato verbal" com o namorado e justificou que ele "gostava de ficar" em sua casa e até já havia cuidado de seus cachorros em outras ocasiões.

'Faz parte do cotidiano'

Apesar disso, a reclamação foi recusada. A árbitra do tribunal, Krysia Cowie, explicou que para que um acordo seja celebrado é necessária a intenção de criar uma "relação juridicamente vinculativa". E escreveu (para a tristeza de muitos): "Parceiros, amigos e colegas fazem acordos sociais, mas é improvável que possam ser legalmente aplicados, a menos que as partes pratiquem algum ato que demonstre a intenção de ficarem vinculados às suas promessas."

Cowie disse que quando alguma das partes da relação "falha" em cumprir sua promessa, "a outra parte talvez sofra uma consequência financeira, mas talvez eles não possam ser compensados por essa perda". A árbitra afirmou que há muitos casos de pessoas que decepcionaram outras em suas relações, mas explicou que o tribunal têm mantido que trata-se de "uma perda irrecuperável, a não ser que a promessa tenha ido além de um favor entre amigos e se tornado uma promessa que eles pretendiam cumprir."

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No caso da mulher neozelandesa, a natureza das promessa era "trocada como um dar e receber normal em uma relação íntima", destacando que não havia "nada que indicasse uma intenção entre as partes" para o namorado de ficar vinculado a uma promessa.

"As partes não tomaram quaisquer medidas para demonstrar a intenção de retirar o acordo de uma promessa feita entre amigos e para criar consequências juridicamente vinculativas”, afirmou Cowie, acrescentando que "apesar da promessa ter sido feia, ela não chega a ser uma promessa. E justificou: "Faz parte dos acordos cotidianos de relacionamento familiar e doméstico que não são executáveis no tribunal."

O documento afirma que o namorado enviou um email afirmando que ele não compareceria à audiência e não atendeu a ligação da árbitra.