Economia

Receita Federal apreende R$ 700 mil em azeite e vinho em Londrina

Itens de origem argentina não tinham documentação fiscal

Agência O Globo - 26/04/2024
Receita Federal apreende R$ 700 mil em azeite e vinho em Londrina
Receita Federal

A Receita Federal interceptou um ônibus em Londrina, no Paraná, que transportava vinhos e azeites argentinos sem documentação fiscal. No total, foram apreendidos cerca de 2.500 litros de azeite e 5 mil garrafas de vinho, avaliados em R$ 700 mil.

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A venda do azeite em questão não é permitida no Brasil desde 2021, devido a uma resolução da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe a “comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso” de todos os lotes do “Aceite de Oliva Extravirgen Olivares del Valle Viejo”, em função de irregularidades em sua formulação e rotulagem.

A resolução destaca também que "todas as análises realizadas no produto pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento (Mapa) mostraram resultados insatisfatórios, não cumprindo os requisitos de composição e padrões de qualidade estabelecidos para o azeite de oliva"

Devido à ausência de documentos e à proibição de importação de azeite, o motorista e duas mulheres que estavam no veículo foram conduzidos à Polícia Federal. Já as mercadorias e o ônibus foram levados ao Depósito da Receita Federal em Londrina.

O veículo e a carga foram lacrados para futura investigação de origem e aplicação das penalidades administrativas. Após, a Receita Federal dará a destinação adequada aos produtos. Se não for possível o consumo humano, os vinhos serão utilizados para fabricação de álcool em gel e o azeite para fabricação de biodiesel.