Internacional

Questionado sobre Venezuela, Vieira diz que não se pode intervir em assuntos de outros países

Felipe Frazão 14/03/2024
Questionado sobre Venezuela, Vieira diz que não se pode intervir em assuntos de outros países
Questionado sobre Venezuela, Vieira diz que não se pode intervir em assuntos de outros países - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, adotou a escusa da não intervenção em assuntos internos de outros países, ao responder sobre a crise política na Venezuela. Em audiência no Senado nesta quinta-feira, 14, Vieira foi questionado pelos senadores sobre o agendamento de eleições, para 28 de julho, pelo governo do ditador Nicolás Maduro, e sobre a relação política próxima do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ele e outros líderes autoritários.

"Não podemos fazer outra coisa senão o diálogo", disse o ministro. "Nossa posição é continuar o diálogo". O ministro afirmou ter considerado "fundamental" e "importantíssimo" a convocação das eleições presidenciais, que segundo ele foi fruto de diálogo de bastidores e pressão inclusive do governo brasileiro. O ministro disse que esses contatos e cobranças continuam, mas que precisam ser feitos em sigilo, pela prática diplomática.

Segundo Vieira, o País não pode intervir na legislação interna venezuelana, que não prevê uma data fixa para o pleito nacional como no Brasil, mas um prazo para que sejam convocadas pelo Executivo. Portanto, disse ele, o regime chavista teria atendido ao critério.

Depois de ajudar na reabilitação internacional de Maduro, Lula disse ter ficado feliz com a convocação fora do calendário de praxe, mas dentro do previsto por um acordo com a oposição assinado em 2023, em Barbados, mas que vem sendo desrespeitado parcialmente pelo governo.

O regime chavista inabilitou os principais nomes da oposição - entre eles a vencedora das primárias María Corina Machado - e prendeu lideranças da campanha eleitoral da direita, além de ter expulsado funcionários do escritório de direitos humanos da ONU, cassado o sinal de uma TV alemã por conteúdo crítico ao governo e de ter detido a ativista Rocío San Miguel. Mesmo assim, o presidente Lula disse que era necessário aguardar se as eleições serão mesmo livres e justas, e que é necessário dar "presunção de inocência" a Maduro e seus aliados no poder. Ele sugeriu que a oposição deveria escolher outro candidato, "em vez de ficar chorando".

"Nos preocupamos muito e queremos apoiar para que haja eleições justas, transparentes, abertas e aceitas por todos", disse o chanceler, que também citou o caso de Corina e San Miguel. "O governo tomou conhecimento, informamos ao presidente. Nós não podemos e não devemos interferir internamente em nenhum país como nunca fizemos, não dizemos, não ensinamos a ninguém o que deve fazer. Esperamos que possa haver um entendimento também e para isso participamos em todas as iniciativas de diálogo e continuamos apoiando o acordo de Barbados. O importante é manter interlocução para buscar soluções aceitáveis."

Itaipu

O ministro disse aos senadores que os governos do Brasil e do Paraguai ainda não começaram na prática a discutir as novas regras de compra e venda da energia gerada pela usina hidrelétrica de Itaipu Binacional. A revisão do chamado Anexo C, que estabelece os parâmetros, está prevista desde o ano passado, quando quitou-se o valor de construção da usina, dentro do prazo previsto. O governo criou um comitê para avaliar a revisão. Segundo o ministro, os governos se concentram agora na discussão da tarifa de energia praticada anualmente. O valor é sempre acordado a cada ano. O Brasil quer manter o valor mais baixo praticado desde o ano passado, cerca de US$ 16, ou reduzir, enquanto o Paraguai exige elevar. Assunção chegou a bloquear o orçamento da empresa temporariamente, como forma de pressionar Brasília a aceitar um valor próximo dos US$ 20.

Vieira afirmou que o foco deve ser a sustentabilidade da produção de energia pela empresa e o barateamento do custo aos consumidores brasileiros e paraguaios.

Viagem à Itália

O ministro informou que o presidente foi convidado pelos países do G7 a participar da reunião de cúpula do bloco em Puglia, na Itália, entre 16 e 17 de julho. Ele não confirmou se o presidente aceitou o convite. Lula vem comparecendo a reuniões do bloco ocidental, principal aliado da Ucrânia na guerra contra a Rússia.

No ano passado, no G7 do Japão, Lula não conseguiu encontrar-se com o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski. O chanceler teve de dar respostas aos senadores, que cobraram mais interlocução com Kiev e o agendamento de visitas de Estado e até um encontro com seu homólogo ucraniano, por causa das recentes visitas de autoridades russas ao Brasil, entre eles o ministro Sergei Lavrov. O ministro disse que vê com preocupação declarações de que o conflito pode se prolongar e escalar para o uso de armas nucleares, como ameaça o presidente russo Vladimir Putin, que reagiu a ameaças de europeus de reforçarem a defesa ucraniana com forças da Otan.

O presidente Lula foi visto como um discurso pró-Rússia por aliados internacionais, ao acusar Europa e EUA de prolongarem o conflito e equiparar responsabilidades de Putin e Zelenski, apesar de as tropas russas terem invadido e tomado o território ucraniano, em fevereiro de 2022. O ministro também disse que espera ver concluída a negociação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia no segundo semestre deste ano. As tratativas se arrastam há 25 anos e fracassaram no ano passado, por oposição da França.