Internacional

Justiça argentina autoriza confisco de avião venezuelano a pedido dos EUA

O governo da Venezuela denunciou a decisão como uma tentativa de 'consumar o roubo da aeronave venezuelana'

Agência O Globo - 03/01/2024
Justiça argentina autoriza confisco de avião venezuelano a pedido dos EUA

Um juiz argentino aprovou a apreensão de um avião cargueiro venezuelano a pedido dos Estados Unidos, informou nesta quarta-feira o Ministério da Justiça da Argentina, numa decisão descrita por Caracas como um "roubo". O avião está retido no país desde junho de 2022, e era ponto central de uma disputa que envolveu, além de Caracas e Buenos Aires, diplomatas e autoridades dos EUA e do Irã.

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O juiz federal Federico Villena decidiu pelo "confisco definitivo a favor da Justiça dos Estados Unidos", confirmaram fontes do Ministério à AFP. "Todos resolveram em diferentes instâncias que o avião deveria ir para os Estados Unidos", acrescentaram.

O Boeing 747 estava retido na Argentina desde 8 de junho de 2022 após chegar do México com um carregamento de peças automotivas. Os 19 tripulantes foram então detidos, embora posteriormente libertados. Entre a tripulação estavam quatro iranianos, um dos quais, segundo os EUA, era ex-comandante da Guarda Revolucionária, organização considerada terrorista pelo país.

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Pouco depois de a decisão ser conhecida, o governo venezuelano a denunciou como uma tentativa de "consumar o roubo da aeronave venezuelana".

A Venezuela "rejeita e condena categoricamente a decisão, claramente servil aos interesses imperiais", do juiz Villena, escreveu o Ministério das Relações Exteriores da Venezuela na rede social X (antigo Twitter).

"A Venezuela demonstrou, perante todos os órgãos jurídicos e políticos internacionais, a posse legal e legítima da referida aeronave", afirmou a pasta na rede social. "A conduta de pilhagem, pirataria e vassalagem da Justiça e do governo argentino infringe a sua própria legislação e transforma esta nação num grave ofensor da legalidade internacional", acrescentou.

Entenda o caso

O avião foi vendido em outubro de 2021 à Empresa de Transporte Aerocargo del Sur (Emtrasur) pela iraniana Mahan Air, que está sob sanções desde 2008 — documentos obtidos pelo La Nación revelam que a operação foi viabilizada através de uma triangulação envolvendo uma empresa dos Emirados Árabes Unidos, como forma de driblar as restrições do Departamento do Tesouro.

A Emtrasur é ligada à estatal venezuelana Conviasa, que também aparece na lista de sanções do governo americano.

No dia 6 de junho de 2022, o Boeing 747-300, de matrícula YV 3531, chegou do México com uma carga de peças de veículos automotores, fazendo uma escala em Córdoba, na Argentina — segundo as autoridades locais, as empresas que operam no Aeroporto de Ezeiza se recusaram a abastecer a aeronave. Dois dias depois, o avião decolou rumo a Montevidéu, no Uruguai, mas teve negada a entrada no espaço aéreo uruguaio, e acabou retornando a Buenos Aires, onde permanece até hoje.