Imagens e vídeos de aeronaves militares das Forças Armadas venezuelas com pinturas do mapa do país com a adição do território de Essequibo foram compartilhadas nas redes sociais. Rico em petróleo, o território de 160 mil km² é reinvidicado pela Venezula há décadas. Cerca de 125 mil dos habitantes da Guiana vivem na área.

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Um desses vídeos foi compartilhado pelo perfil oficial da Força Aérea do país, nesta quinta-feira. Na gravação, é possível ver um caça com uma pintura na cauda. Nela, consta o mapa da Venezuela, com o território da Guiana acrescentado. Embaixo é possível ler: "Venezuela toda". Veja abaixo:

Em outra gravação, também compartilhada por militares venezuelanos, um outro avião aparece com a mesma pintura em sua cauda. O vídeo foi divulgado na última segunda-feira. Nele, um militar venezuelano discursa em comemoração aos 103 anos da força aérea do país. Ele termina o discurso dizendo "Essequibo é da Venezuela". Veja abaixo:

O que está em jogo?

O governo da Venezuela vai promover um referendo em 3 de dezembro, no qual perguntará a seus cidadãos se apoiam a concessão da nacionalidade venezuelana aos 125 mil habitantes de Essequibo, região de 160 mil km², rica em petróleo, pela qual o país mantém um litígio com a vizinha Guiana. A consulta popular também vai decidir sobre a criação de uma nova província venezuelana chamada Guiana Essequiba.

Por sua vez, a Guiana rejeita a iniciativa venezuelana, classificando-a de "ameaça" e uma violação das "leis internacionais".

De quem é Essequibo?

Ambos os países têm uma longa história de disputa territorial pelo Essequibo, embora, na prática, ele faça parte da Guiana. A raiz do problema, contudo, remonta ao século XIX, quando as fronteiras das colônias eram frequentemente estabelecidas por meio de acordos entre potências europeias.

De um lado, a Guiana se atém a um laudo arbitral de Paris de 1899, no qual foram estabelecidas as fronteiras atuais. Do outro, a Venezuela se apoia em sua interpretação do Acordo de Genebra, firmado em 1966 com o Reino Unido, antes da independência guianesa, em que Londres e Caracas concordam em estabelecer uma comissão mista "com a tarefa de buscar uma solução satisfatória" para a questão, uma vez que o governo venezuelano na ocasião considerou o laudo arbitral de 1899 "nulo e vazio". No acordo, no entanto, Londres apenas reconhece esse posicionamento de Caracas, mas não respalda sua interpretação de que o laudo arbitral de 1899 foi baseado em uma fraude.

Uma solução nunca foi alcançada entre a Venezuela e a Guiana após a independência do país e a controvérsia está atualmente nas mãos da Corte Internacional de Justiça (CIJ), cuja jurisdição sobre o caso, reconhecida por ela própria, é rejeitada pelo Estado venezuelano. O governo Maduro pressiona por negociações diretas com Georgetown, que rejeita a iniciativa. A CIJ, no entanto, foi escolhida para a solução da disputa em 2017 pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, que se valeu da prerrogativa estabelecida pelo próprio Acordo de Genebra no caso de as partes não chegarem a um entendimento.

Por que o território é importante?

A disputa por Essequibo ganhou força nos últimos anos, com momentos de escalada de tensões, incluindo incidentes marítimos e trocas de acusações entre os dois países. Além disso, a descoberta de reservas significativas de petróleo na região e as negociações da Guiana com a gigante petrolífera americana ExxonMobil para sua exploração aumentou ainda mais a importância estratégica do território disputado.

Com as maiores reservas de petróleo per capita do mundo, a Guiana lançou em dezembro de 2022 a primeira rodada de licitações para explorar 11 campos de petrolíferos em águas rasas e outros três em águas profundas e ultraprofundas. Caracas, por sua vez, rejeitou as licitações, classificando-as como "ilegais" por envolverem "áreas marítimas pendentes de delimitação".

Vai haver uma guerra?

O presidente da Guiana, Irfaan Ali, já declarou que espera que prevaleça "a sensatez", mas garantiu que seu governo está se preparando para qualquer cenário, ao considerar o referendo "uma ameaça para a paz e a segurança na América Latina e no Caribe". Ele também advertiu que seu governo falou sobre o assunto com "parceiros estratégicos", incluindo "membros do Conselho de Segurança da ONU", em alusão aos Estados Unidos.

Por sua vez, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, propôs uma reunião com Ali, que se declarou disposto a manter conversas como um "bom vizinho", mas ressaltou que a controvérsia deve ser resolvida na CIJ. O governo de Maduro, no entanto, já defendeu publicamente a invasão do território em disputa há mais de 100 anos, quando a Guiana ainda era colônia britânica, o que preocupa autoridades internacionais.

Quem apoia o referendo?

A reivindicação por Essequibo se tornou um ponto de união entre chavistas e opositores, que têm demonstrado amplo apoio à iniciativa do governo Maduro.

Analistas apontam que o referendo, que ocorre em meio aos preparativos para as eleições presidenciais de 2024 na Venezuela, adota uma abordagem nacionalista e busca desviar o foco dos problemas econômicos do país.

Como o Brasil está envolvido no assunto?

O Brasil já declarou que defende uma solução pacífica para o conflito, como disse o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Além disso, segundo apuração do GLOBO, o presidente da Guiana, Irfaan Ali, pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o governo brasileiro dissuadisse Maduro de sua intenção de avançar sobre o território do país. O pedido, somado ao tom da campanha em circulação, que conta com o apoio de amplos setores da oposição venezuelana, aumentou a preocupação entre as autoridades brasileiras e no Itamaraty.

Na semana passada, o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Celso Amorim, viajou a Caracas para alertar Maduro sobre uma escalada de tensões, mas sem pedir que o referendo não seja realizado, disseram fontes do governo. Além de alertar sobre o material de campanha em circulação, Amorim pediu a Maduro que busque o diálogo e baixe o tom sobre as ameaças de invasão territorial sob o argumento de que um conflito entre os dois países pode criar "uma situação de instabilidade regional".