O governo polonês anunciou, nesta quinta-feira, que vai vetar a reforma migratória da União Europeia (UE) e denunciou uma “ordem de Bruxelas e Berlim”, apenas dez dias antes das eleições legislativas no país, onde o tema é um dos mais debatidos na campanha. Um dia antes, os países da UE chegaram a um acordo fundamental para avançar na reforma do Pacto de Migração e Asilo, após três anos de estagnação nas negociações sobre o assunto.

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A reforma do Pacto Migratório busca organizar uma resposta coletiva à chegada de um grande número de migrantes a um país da UE, como aconteceu durante a crise dos refugiados sírios em 2015 e 2016. O acordo tem o objetivo de ampliar a duração da detenção de imigrantes nas fronteiras exteriores do bloco, mas também envolve os países menos afetados, que contribuiriam recebendo migrantes ou cobrindo os custos.

Na quarta, Áustria, Eslováquia e República Checa abstiveram-se durante a votação, enquanto a Polônia e a Hungria se opuseram. Para ser aprovado, o texto deve ser votado por maioria qualificada, ou seja, nem a Polônia nem a Hungria teriam como vetar a reforma.

— Porque deveríamos nos submeter aos ditames de Bruxelas e Berlim? — perguntou o chefe do governo nacionalista e populista da Polônia, o primeiro-ministro Mateusz Morawiecki. — Vou vetá-lo com firmeza.

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Com o acordo alcançado em Bruxelas pelos representantes permanentes dos países do bloco, a questão poderá ser levada à cúpula europeia marcada para esta sexta-feira em Granada, Espanha. Uma vez adotados definitivamente os vários textos da reforma (após negociações com o Parlamento), as regras serão impostas a todos os Estados-Membros.

Na quarta-feira, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, saudou a "excelente notícia do acordo político sobre a regulamentação da crise". Já o chefe de governo da Alemanha, chanceler Olaf Scholz, destacou que o acordo é um "ponto de virada histórico" para o bloco.

A reforma do pacto migratório, segundo Scholz, será "eficaz na limitação da migração irregular na Europa e proporcionará um alívio duradouro a países como a Alemanha".

Referendo

Na Polônia, o partido governista Lei e Justiça (PiS) vem usando a crise dos refugiados para promover sua “propaganda xenófoba” — que pintava migrantes não europeus, especialmente do Oriente Médio e da África, como “terroristas”.

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Em 2021, o governo iniciou a construção de uma cerca de metal em sua fronteira com Bielorrússia, aliada de Moscou, após um fluxo de migrantes sem precedentes vindo do país. No fim do ano passado, Varsóvia voltou a reforçar a fronteira, desta vez com a construção de uma cerca ao longo na divisa com o território russo de Kaliningrado. A barreira temporária ao longo da fronteira de 210km conta com uma cerca de arame de 2,5 metros de altura e três metros de profundidade, além de equipamentos eletrônicos.

No dia das eleições legislativas, um referendo também irá consultar a população sobre o tema: “Você apoia a admissão de milhares de imigrantes ilegais do Oriente Médio e da África, de acordo com o mecanismo de relocalização forçada imposto pela burocracia europeia?”, diz a pergunta na cédula. Nos panfletos e peças de propagandas do governo sobre o referendo, a resposta "sim" já aparecia marcada.