Internacional

Supremo da Guatemala rejeita recurso de presidente eleito contra 'golpistas'

Manifestações e bloqueios nas estradas continuam no país pelo terceiro dia seguido

Agência O Globo - 05/10/2023
Supremo da Guatemala rejeita recurso de presidente eleito contra 'golpistas'

A Suprema Corte da Guatemala rejeitou nesta quarta-feira um recurso apresentado pelo presidente eleito, Bernardo Arévalo, contra a procuradora-geral, um promotor e um juiz por determinarem uma operação de busca em um centro de votação e a abertura de caixas com votos do 1º turno das eleições, em junho.

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"Por maioria, a Corte Suprema de Justiça (CSJ) resolveu não decretar" um recurso apresentado, entre várias ações legais, por Arévalo, que considera terem sido cometidas violações à lei eleitoral, disse a jornalistas o juiz do tribunal, Leonel Marroquín.

O recurso, apresentado contra a procuradora-geral Consuelo Porras, o juiz Fredy Orellana e o chefe da Procuradoria Especial Contra a Impunidade (Feci), Rafael Curruchiche, faz parte de várias ações legais com as quais Arévalo busca proteger os resultados das eleições e impedir o que ele considera um plano de "golpe de Estado" para impedi-lo de assumir o poder em 14 de janeiro.

As três autoridades judiciais lançaram uma cruzada contra os resultados das eleições gerais, o partido Semente, de Arévalo, e os magistrados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Manifestações continuam

Enquanto isso, indígenas bloquearam estradas em várias regiões do país pelo terceiro dia consecutivo, exigindo a renúncia de Porras, a quem acusam de conspirar para evitar que o presidente eleito assuma o cargo.

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Autoridades informaram que os manifestantes mantiveram fechados pelo menos 21 trechos de estradas movimentadas, incluindo a Rodovia Interamericana, bem como as rotas que levam às fronteiras com o México, El Salvador e Honduras. Além disso, eles bloquearam o acesso ao Porto de Quetzal, no Oceano Pacífico, enquanto a polícia na Cidade da Guatemala cercou o perímetro do Aeroporto Internacional La Aurora, devido a rumores de que os manifestantes pretendiam ocupar suas instalações, de acordo com a Aeronáutica Civil.

O governo do presidente de direita Alejandro Giammattei, que está deixando o cargo, declarou em comunicado nesta quarta-feira que reconhece o direito constitucional à manifestação pacífica, mas não permitirá que ela "atente contra a integridade, o direito à vida ou a livre circulação dos guatemaltecos".

Os bloqueios também "privam a população de direitos fundamentais, como o acesso à saúde", e se alguém perder a vida "ao ficar preso em pontos de bloqueio, as responsabilidades serão apuradas", destacou o comunicado.

Os bloqueios começaram na segunda-feira em protesto contra as buscas na sede do tribunal eleitoral para apreender as atas das eleições passadas, o pedido para retirar a imunidade dos magistrados desse órgão e a tentativa de cancelar o partido Semilla de Arévalo, ações que causaram preocupação e rejeição internacional.

Arévalo venceu o segundo turno das eleições em 20 de agosto, derrotando a ex-primeira-dama Sandra Torres, próxima do governo e da poderosa elite empresarial aliada ao governo.

Além da renúncia de Consuelo Porras, os manifestantes também estão pedindo a renúncia de Curruchiche, de Orellana e da promotora Cinthia Monterroso. Todos estão incluídos em uma lista de "agentes corruptos" e antidemocráticos pelos Estados Unidos.

Os protestos e bloqueios foram convocados pelos prefeitos comunais dos 48 cantões (distritos) do departamento de Totonicapán, a oeste da capital, mas outros setores também aderiram às manifestações.

A Organização dos Estados Americanos (OEA), Estados Unidos, Espanha, União Europeia e organizações internacionais expressaram sua rejeição à perseguição penal, argumentando que ela ameaça a democracia e a governabilidade do país.