Os países da União Europeia (UE) chegaram a um acordo fundamental nesta quarta-feira para avançar na reforma do Pacto de Migração e Asilo, após três anos de estagnação nas negociações sobre o assunto. O novo acordo tem o objetivo de ampliar a duração da detenção de imigrantes nas fronteiras exteriores do bloco, mas também envolve os países menos afetados contribuindo, seja recebendo migrantes ou cobrindo os custos.

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Reunidos em Bruxelas, os representantes permanentes dos países da UE alcançaram um acordo que superou as observações da Alemanha e Itália. O acordo foi anunciado na rede X, anteriormente conhecida como Twitter, pela presidência do Conselho da UE, atualmente exercida pela Espanha.

O ministro espanhol do Interior, Fernando Grande-Marlaska, observou em um comunicado que o acordo é "um grande passo em frente em uma questão essencial para o futuro da UE". "Agora estamos em melhores condições para alcançar um acordo sobre todo o pacto de asilo e migração com o Parlamento Europeu antes do final deste semestre", acrescentou.

Em 1º de janeiro, a presidência rotativa do Conselho da UE passará para a Bélgica.

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A reforma do Pacto Migratório busca organizar uma resposta coletiva à chegada de um grande número de migrantes a um país da UE, como aconteceu durante a crise dos refugiados sírios em 2015 e 2016.

Um 'ponto de virada'

Com o acordo alcançado em Bruxelas pelos representantes permanentes dos países do bloco, a questão poderá ser levada à cúpula europeia marcada para sexta-feira em Granada, Espanha. O texto deverá ser negociado com os membros do Parlamento Europeu.

Também na rede X, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, saudou a "excelente notícia do acordo político sobre a regulamentação da crise".

Já o chefe de governo da Alemanha, chanceler Olaf Scholz, destacou no X que o acordo é um "ponto de virada histórico" para o bloco. A reforma do pacto migratório, acrescentou, será "eficaz na limitação da migração irregular na Europa e proporcionará um alívio duradouro a países como a Alemanha".

Por sua vez, o ministro espanhol de Assuntos Exteriores, José Manuel Albares, afirmou que "estamos avançando para alcançar uma política migratória comum, responsável e solidária".

Enquanto isso, a ministra sueca de Migração, Maria Malmer Stenergard, disse estar "muito feliz" com o que foi acordado em Bruxelas, pois é "uma peça muito importante do quebra-cabeça do Pacto de Migração e Asilo".

Oposição da Polônia e Hungria

Fontes diplomáticas afirmaram nesta quarta-feira que, na reunião dos representantes permanentes em Bruxelas, os representantes da Polônia e Hungria votaram contra. Esses dois países se opõem à intenção da Comissão Europeia (o braço executivo da UE) de fazer com que todos os países do bloco aceitem migrantes ou ajudem a cobrir os custos.

Em declarações à imprensa em seu país, o ministro húngaro das Relações Exteriores, Peter Szijjarto, fez um apelo para "interromper imediatamente essa política migratória". Ele pediu para "encerrar imediatamente as cotas obrigatórias de reassentamento (...), convidar migrantes e interromper o apoio ao modelo de negócios dos traficantes de pessoas".

Há uma semana, os ministros do Interior dos países da UE discutiram uma solução de compromisso que finalmente obteve o apoio da Alemanha, mas a opção não agradou a Itália, e o caso ficou novamente sem solução.