A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo informou, na noite desta quarta-feira, que irá aderir ao Programa Nacional do Livro e Material Didático em 2024. O recuo veio após decisão da justiça que determinou a volta da secretaria ao programa nacional. 

No começo agosto, o governo estadual havia anunciado a saída do PNLD para os estudantes dos últimos anos do Ensino Médio; e também que não haveria mais livros impressos, somente material didático digital.  

A medida, na época, chegou a ser criticada por diversos especialistas, que alegavam a falta de estrutura nas escolas para uso de material digital assim como o prejuízo pedagógico que a medida poderia trazer para os estudantes da rede pública. 

Na sentença do juiz Antônio Augusto de Franca, a abrupta saída do programa poderia gerar prejuízos aos estudantes e ao erário público. Ainda na decisão, foi citada a avaliação do Ministério Público de SP, de que o anúncio da saída do PNLD só poderia ter sido feita após amplo debate com representantes da comunidade acadêmica, como estudantes, conselhos escolares, além de outros atores do sistema educacional do estado. 

A Apeoesp, o sindicato dos professores do estado de São Paulo, também promoveu um ato nesta quarta-feira na frente da Secretaria contra essas medidas. 

Em nota, a Secretaria de Educação afirmou que a decisão de permanecer no PNLD no próximo ano se deu a partir da escuta e do diálogo com a sociedade, que resultou no entendimento que mais esclarecimentos precisam ser prestados antes de efetivar essa mudança. 

Educação São Paulo 17/08/2023 - 12:47 Daniel Ito - Beatriz Arcoverde Nelson Lin - Repórter da Rádio Nacional PLND Material Didático quinta-feira, 17 Agosto, 2023 - 12:47 1:37