Ação da prefeitura foi denunciada pelo MTC ao Gabinete do Estado, ao Iteral e ao comando Geral da PM

O prefeito de Igaci, Petrúcio Barbosa (PTB), é acusado de promover a destruição de moradias e ameaçar 73 famílias que ocuparam parte do Loteamento Lourenço Ferreira no município. Classificado como “ocupação urbana”, a área na cidade foi palco de ação que envolveu policiais militares, além do uso de máquinas e equipamentos públicos na ação que foi realizada na quinta-feira (14).

A denúncia sobre a conduta considerada “truculenta “do atual gestor do município de Igaci, foi feita ao Jornal de Alagoas por Adriano Ferreira, Dirigente Nacional Movimento dos trabalhadores e trabalhadoras do campo (MTC).

“Em 2018 algumas famílias estavam lutando por um pedaço de terra, para construir suas casas. No ano de 2019 eles resolveram ocupar uma área do loteamento que estava desocupado há mais de dez anos. No total, 200 famílias foram cadastradas, mas apenas 73 foram contempladas com a cessão de uso. Ficou definido que as famílias teriam 5 anos para construir suas moradias. Apesar disso todos foram surpreendidos com a tentativa de desocupação ilegal da área”, acusa Adriano.

O dirigente do MTC, explica que a partir de 2021, com a mudança de gestão no município, as famílias passaram a receber pressão e ameaça de servidores municipais para assinar a desistência da área a que tem direito.

“A expectativa era que o município tentasse a reintegração de posse através da Justiça,o que não aconteceu. De forma ilegal, o prefeito tentou desocupar a área com a ajuda de policiais. Eles chegaram a destruir alguns lotes e conseguimos interromper a ação com a ajuda de um advogado”, relata Adriano.

Integrantes da prefeitura foram até o local acompanhado de policiais e de tratores para derrubar os barracos

A ação do prefeito foi denunciada pelo MTC ao Gabinete do Estado, ao Iteral e ao comando Geral da PM. De acordo com Adriano, o prefeito foi até o local acompanhado de policiais e de tratores para derrubar os barracos. Petrúcio Barbosa também teria feito ameaças aos moradores durante a ação. “A PM não pode participar de ações deste tipo sem ordem judicial, por isso pedimos esclarecimentos aos órgãos estaduais”, aponta.

“Quem foi até o local da ação foi o secretário de Administração Agnaldo Cavalcante, a mando do prefeito Petrúcio Barbosa”, esclarece o dirigente.

Durante a ação, explica Adriano, o advogado conversou com o procurador do município Arthur Ferro, que confirmou que a prefeitura não tinha autorização judicial para fazer a reintegração de posse. Segundo o dirigente, “até o Bispo de Palmeira dos Índios, Dom Manuel, tenta manter dialogo com o prefeito, mas não consegue. Infelizmente, o atual prefeito tem perseguido famílias que lutam por seus direitos mais básicos, como a terra para trabalhar ou morar”, afirma.

Além da tentativa de destruição de casas e ameaças realizadas nesta quinta, Adriano relata que “existe uma vigilância patrimonial na cidade, que vai até casa das famílias, intimidando as pessoas para obrigá-las a assinar o documento de desistência dos imóveis”.

Até o fechamento da reportagem não houve nenhuma resposta do Gabinete do Civil do Estado. Em nota a assessoria do Iteral informa que o Instituto articula uma reunião para tentar intermediar um acordo entre as famílias e a prefeitura.

Veja a nota do Iteral

O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) informa que a área não pertence ao Estado e o órgão ainda não foi oficialmente procurado para discutir essa questão. Porém, o diretor presidente Jaime Silva encontra-se na articulação de uma reunião com as partes envolvidas para a próxima semana com o intuito de intermediar o diálogo com as lideranças do movimento na região. O Iteral tem sido um intermediador em vários casos e em conjunto com o Centro de Gerenciamento de Crises da PM contribui para a paz no campo.