As contas do setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) acumularam um déficit primário de R$ 61,872 bilhões em 2019, o equivalente a 0,85% do Produto Interno Bruto (PIB), informou o Banco Central nesta sexta-feira, 31. Apesar de negativo, o resultado representa o menor déficit primário desde 2014, quando o rombo nas contas públicas havia sido de R$ 32,536 bilhões.

O déficit fiscal verificado em 2019 ficou dentro dos parâmetros considerados pelo governo. A meta para o setor público no ano passado era de déficit de até R$ 132,0 bilhões.

Levantamento feito pelo Broadcast Projeções indicava que a expectativa do mercado para o resultado primário no ano passado era de déficit de US$ 80,100 bilhões a US$ 55,900 bilhões. A mediana estava em US$ 69,830 bilhões.

O rombo de 2019 ocorreu em função do déficit de R$ 88,899 bilhões do Governo Central (Tesouro, Banco Central e INSS), que representou 1,22% do PIB. Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um superávit de R$ 15,196 bilhões (0,21% do PIB) no período.

Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 16,248 bilhões, os municípios tiveram um saldo negativo de R$ 1,051 bilhão. As empresas estatais registraram um resultado positivo de R$ 11,831 bilhões no período.

Dezembro

Segundo o BC, o setor público consolidado apresentou déficit primário de R$ 13,513 bilhões em dezembro. Em novembro, havia sido registrado déficit de R$ 15,312 bilhões.

O resultado primário consolidado do mês passado ficou dentro do intervalo das estimativas de analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Projeções Broadcast, que iam de déficit de R$ 31,80 bilhões a déficit de R$ 7,50 bilhões. A mediana estava negativa em R$ 21,500 bilhões.

O resultado fiscal de dezembro foi composto por um déficit de R$ 16,100 bilhões do Governo Central . Os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado negativamente com R$ 7,136 bilhões no mês. Enquanto os Estados registraram um déficit de R$ 4,113 bilhões, os municípios tiveram resultado negativo de R$ 3,023 bilhões.

Por outro lado, as empresas estatais registraram superávit primário de R$ 9,724 bilhões no mês, graças à capitalização de companhias pelo Tesouro no fim do ano.

Gasto com juros

O setor público consolidado teve gasto de R$ 367,282 bilhões com juros em 2019, após esta despesa ter atingido R$ 379,184 bilhões em 2018, informou o Banco Central. O montante do ano passado representa o equivalente a 5,06% do Produto Interno Bruto (PIB).

O Governo Central teve no ano passado despesas na conta de juros de R$ 310,115 bilhões. Os governos regionais registraram gasto de R$ 51,189 bilhões e as empresas estatais, de R$ 5,978 bilhões.

Em dezembro, o gasto com juros somou US$ 24,920 bilhões. Neste caso, o Governo Central teve despesas na conta de juros de R$ 20,888 bilhões.

Já os governos regionais registraram gasto de R$ 3,604 bilhões, enquanto as empresas estatais tiveram despesa de R$ 429 milhões.

Autor: Fabrício de Castro e Eduardo Rodrigues
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