Com o superávit primário de R$ 9,451 bilhões registrado em outubro, o Tesouro Nacional passou a estimar resultados melhores que a meta tanto para o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) quanto para o setor público consolidado (que inclui Estados, municípios e estatais).

De acordo com sumário executivo divulgado pelo órgão, o resultado do governo central pode ficar cerca de R$ 20 bilhões melhor do que a meta do ano, que admite um déficit de R$ 159 bilhões. Isso é explicado principalmente pelo “empoçamento” de recursos nos ministérios, que, até outubro, foi de R$ 13 bilhões. São despesas já autorizadas, mas que as pastas não conseguem pagar por questões burocráticas ou por atrasos em obras, por exemplo. A estimativa é que o “empoçamento” chegue a R$ 15 bilhões até o fim do ano. Além disso, o Tesouro prevê um gasto menor do que a programação nas despesas obrigatórias, que deve alcançar R$ 5 bilhões em 2018.

O órgão estima que resultado do setor público consolidado deve encerrar o ano R$ 42 bilhões melhor do que a meta, que admite um déficit de R$ 161,3 bilhões. A projeção é que os entes nacionais tenham um superávit primário R$ 12,4 bilhões acima da meta e as estatais de R$ 9,6 bilhões.

“O possível excesso de resultado primário em relação à meta não diminui o desafio fiscal brasileiro, cuja superação passa por reformas que estabilizem a dinâmica das despesas obrigatórias e pela geração de um resultado primário positivo que coloque a dívida pública bruta do governo geral em trajetória cadente”, afirma o documento.

Outubro

O Tesouro atribuiu o resultado positivo de outubro ao aumento da receita (2,6%) que decorreu de receitas do leilão da 4ª rodada de partilha de pré-sal e do crescimento de compensações financeiras, explicado pela elevação na taxa de câmbio e no preço internacional de petróleo.

O texto chama a atenção para o fato de o resultado do Tesouro Nacional no ano (R$ 96,9 bilhões) ser o maior dos últimos cinco anos, esforço esse que está sendo consumido pelos déficits crescentes na Previdência Social (R$ 168,3 bilhões até outubro).

“É latente a necessidade de implementação de reformas fiscais estruturais para viabilizar a retomada de uma trajetória de superávits primários”, completa, ressaltando que a principal reforma é a da Previdência.

Autor: Lorenna Rodrigues e Eduardo Rodrigues
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