O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Otávio Leão Praxedes, assinou convênio com o Centro Universitário Cesmac, nesta segunda-feira (19), com o intuito de ampliar a atuação do Núcleo de Promoção à Filiação (NPF) no campus da instituição. O NPF já funciona no local há 7 anos, em parceria com o Núcleo de Práticas Jurídicas do Cesmac.

O presidente Otávio Praxedes agradeceu ao reitor João Sampaio pelo convênio e pela permanente parceria entre a instituição de ensino e o Tribunal. Praxedes também enalteceu a atuação da juíza Ana Florinda Dantas na coordenação do NPF.

O desembargador ressaltou ainda a contribuição do reitor e demais professores presentes para a educação em Alagoas e para o Poder Judiciário do estado. “Hoje é um dia marcante para mim”, comentou o presidente sobre o encontro.

“O trabalho cresceu muito”, explica a juíza Ana Florinda. “Então nós pedimos o convênio para termos mais autonomia e uma estrutura mais ampla, porque a cada dia surgem novas demandas. O Centro está com uma procura muito grande da população”, diz a magistrada. Ela ressalta que o Cesmac cedeu o prédio e computadores para o NPF.

O NPF foi criado pelo TJ/AL por meio da resolução nº 36/2008. O órgão tem como finalidade centralizar as averiguações de paternidade encaminhadas pelos oficiais de registro civil. O Núcleo também realiza mutirões nas escolas públicas, presídios e Varas de Família da Capital visando a conscientização e o reconhecimento espontâneo da paternidade.

O reitor João Sampaio reiterou que a instituição está à disposição para ajudar no que for preciso. “Para nós é um prazer muito grande. Quero também destacar a atuação da juíza Ana Florinda, que idealizou todos esses projetos em favor da sociedade alagoana”, disse o reitor. O vice-reitor Douglas Apratto acrescentou que a juíza “é uma das professoras mais competentes do quadro do Cesmac”.

Marcos Joel Nunes, coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas do Cesmac, ressaltou o longo histórico de colaboração entre o Tribunal e o Centro Universitário. “Já tivemos diversas parcerias, a exemplo do projeto Interagindo com a Comunidade Acadêmica, que inovou com a presença do Poder Judiciário no ambiente acadêmico, e o Justiça pela Paz em Casa, um projeto fantástico”.

O juiz Orlando Rocha Filho, que é conselheiro do Cesmac, ressaltou a importância e as dificuldades que a instituição enfrenta,  tendo em vista que não tem fins lucrativos e depende exclusivamente das mensalidades pagas pelos estudantes. “Não é fácil fazer ensino superior nesse país, principalmente com as caraterísticas que o Cesmac tem”, frisou.