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Seguindo em frente

12/09/2016
Seguindo em frente

O Brasil, por quase um ano, vivenciou uma crise política, econômica e social sem precedentes. Vivemos dias de incertezas, dúvidas e muitos questionamentos. Encerrado esse ciclo é preciso que todos os atores políticos saibam que existe um amanhã independentemente do resultado da votação do último dia 31. Precisamos seguir em frente.

Uma das providências mais recomendáveis talvez seja o controle das ansiedades políticas envolvendo a eleição presidencial. Elas devem ser administradas para 2018. Qualquer antecipação política do calendário representa uma ameaça às reformas e às mudanças necessárias para o País.

A votação em torno da inabilitação da ex-presidente da República foi pública e transparente, sendo ilógicas as inferências relativas a supostos acordos. Votações como aquela não comportam acertos políticos,. Ela foi comandada pelo Presidente da Supremo Tribunal Federal, corte jurídica fiel cumpridora da Lei. A própria surpresa diante do tema desmente o suposto acordo que, sempre, pressupõe tratativas antecipadas sobre o assunto.

O PMDB, independente da manifestação do meu voto como Senador e como juiz naquela sessão, votou majoritariamente por não inabilitar a ex-presidente Dilma Rousseff a partir de convicções pessoais de seus integrantes. Me parece impróprio falar em condução política em torno de uma interpretação da Constituição Federal feita pelo Presidente do julgamento.

Oportuno ainda destacar que o caso não guarda nenhuma relação com o ex-presidente da Câmara. São investigações de natureza diversa sem qualquer analogia cabível. É cada um no seu quadrado.

Passado esse drama, precisamos de normalidade e rotinas para cuidar do futuro da Nação, reiniciando por melhorar o cenário político, ampliar a segurança jurídica, reverter as expectativas negativas que ainda remanesçam e, desta forma, retomarmos o crescimento. Só assim, com a economia em expansão poderemos recolocar no mercado de trabalho os milhões de brasileiros que foram mais cruelmente castigados pela crise.

O Congresso Nacional tem a exata compreensão do seu papel nesse desdobramento político. Tramitam nas duas Casas legislativas proposições de vital importância para o País. Na Câmara, por exemplo, será apreciado em breve o projeto que desobriga a Petrobras de investimentos mínimos em todos os poços do pré-sal. Sem esse engessamento a empresa poderá ser mais seletiva em seus investimentos.

O projeto relativo a Petrobras foi aprovado por larga maioria no Senado, bem como a proposta que profissionaliza a gestão nos fundos de pensão. São iniciativas importantes que se somam a outras apresentadas pelo governo atual. O teto dos gastos públicos, por exemplo, como sempre irá demandar muito debate e concessões de lado a lado.