Pioneiro no Brasil, projeto permite aos gestores públicos avaliarem e executarem os melhores projetos, para garantir maiores retornos e melhoria da gestão pública (Foto: Ascom/Sefaz)

O gerente especial de Convênios e Dívida Pública da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas, Marcos Rangel, apresentou, na segunda-feira (13), o estudo da criação e implementação do “Índice de Efetividade de Investimentos Públicos”, proposta que consiste em identificar quais os impactos resultantes dos recursos financeiros públicos aplicados em projetos.

Trata-se de uma iniciativa pioneira no Brasil que permite aos gestores públicos avaliarem e executarem os melhores projetos, observando indicadores econômicos, sociais, ambientais, político-institucionais, demográficos, jurídicos e culturais, para garantir maiores retornos e melhoria da gestão pública em geral.

Marcos Rangel, Mestre em Desenvolvimento Regional Sustentável e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), explica que resolveu trabalhar no projeto quando constatou que os principais atores nacionais e internacionais envolvidos em recursos financeiros, como a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) e Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), por exemplo, não realizavam estudos sobre o retorno dos recursos aplicados em investimentos estaduais, criando, assim, a necessidade de avaliar, de forma criteriosa, fatores que impactam diretamente a gestão pública.

O estudo foi desenvolvido ao longo de dois anos e já foi apresentado à presidência do Tribunal de Contas Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil seccional Alagoas (OAB/AL), ao Conselho Regional de Contabilidade, à academia, por meio do professor doutor Cícero Péricles, à Corregedoria Geral do Estado e à deputada estadual Jó Pereira.

O conteúdo foi bem avaliado pelas instituições, constatada a grande utilidade para o Estado, cogitando-se, inclusive, apresentação de projeto de lei para sua utilização nos próximos investimentos estaduais.

A expectativa, explica Marcos Rangel, é que o projeto seja implantado em Alagoas para otimizar a utilização de recursos públicos em favor da sociedade. “A execução do projeto, tendo como base os sete indicadores, proporciona maior transparência, melhora da governança, maior capacidade de contabilizar gastos, controles e accountability e, assim, melhorar a qualidade dos investimentos a curto e longo prazos”, ressaltou.