Evento tem como intuito construir e consolidar uma cultura de respeito aos direitos humanos, promovendo o exercício da cidadania das pessoas com deficiência (Foto: culturadepicos.fm.br)

A Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos ( Semudh), através do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência e a Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos (Onedef),  promove na próxima segunda-feira (18) o Ciclo de Palestras “Direitos da Pessoa com Deficiência: na perspectiva da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) – Estatuto da Pessoa com Deficiência”, que terá como palestrante o jurista Joelson Dias.

O evento acontece no Maceió Mar Hotel e tem como principal propósito, construir e consolidar uma cultura de respeito aos direitos humanos, promovendo o exercício da cidadania das pessoas com deficiência (PcD), seja ela física, intelectual, sensorial ou múltipla.

Além das pessoas com deficiência, as palestras têm como público-alvo, entidades que atuam em defesa dos direitos da PcD, estudantes e profissionais das áreas de direito, saúde, educação e assistência social.

Segundo a secretária da Mulher e dos Direitos Humanos, Rosinha Cavalcante Estrela, a ideia é promover um estudo da Lei. “O empoderamento somente é possível por meio do conhecimento. A nossa meta é levar a discussão também para o interior do nosso Estado”,  afirmou Rosinha.

Joelson Dias foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral entre 2009 e 2011. É mestre em direito pela Universidade de Harvard, e integrante da Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB (CF/OAB). É também representante do CF/OAB no Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos (CNEDH), e no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, vinculados à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Ele ainda representou o Conselho Federal da OAB, no Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no período de 2005 a 2008; foi assistente da Promotoria no Tribunal Penal Internacional para a Ex-Iugoslávia, em Haia, na Holanda, em 1997, e atuou como consultor na Missão Civil Internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA), no Haiti, em 1993 e 1994.

A participação no ciclo é gratuita, e os interessados poderão realizar a inscrição por meio do blog pessoacomdeficienciaal.blogspot.com.br , ou ainda no dia do evento. O encontro acontece das 8 às 18 horas, e os participantes terão direito a certificado.