Quando se pensa em reformar a estrutura da educação brasileira, a questão mais delicada certamente envolve o seu confuso ensino médio. Os fundamentos da Lei 9394/96, nesse aspecto, estão inteiramente superados. Previu-se na LDB uma Base Nacional Comum para o currículo. Quase 20 anos depois somente agora o assunto ganhou a prioridade do MEC, com a valorização dos conceitos de interdisciplinaridade e regionalização, especialmente em Português, Geografia, História e Biologia.
Está em curso o Plano Nacional de Educação, com as 20 metas previstas. Mas já se tem a certeza de que muitas delas ficarão pelo caminho, em virtude da absoluta falta de recursos financeiros, dada a crise econômica. Logo após ser nomeado para o MEC, o filósofo Renato Janine Ribeiro foi “homenageado” com o corte de 9,4 bilhões de reais do seu orçamento. Está em palpos de aranha.
Enquanto isso o setor, como se fosse uma torre de babel, assiste estarrecido a uma série de propostas alternativas lançadas pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, como se tivéssemos tempo para esse exercício de redundância criminosa.
O atual ensino médio não agrada aos estudantes, nem serve ao povo, para repetirmos o que dizia o educador Lourenço Filho há muitos anos. Temos um esquema rígido, que provoca o afastamento dos jovens de 15 a 18 anos (cerca de metade deles encontra-se fora das escolas). As matérias do currículo, numerosas e estanques, não conversam entre si, o que levou o especialista Roberto Boclin a defender a tese de que se deveria adotar o ensino técnico como mecanismo inclusivo. É a melhor maneira de tirar os jovens da rua, do tráfico, e facilitar o seu encontro com as possibilidades do emprego.
O ensino médio deve oferecer habilidades e competências aos alunos segundo suas escolhas pessoais – e de acordo com as variações do mercado. É o que faz com sucesso o Sistema S desde a década de 50, com a boa tradição dos seus cursos profissionalizantes. O mesmo pode ser dito em relação aos CEFETs. Não se entende porque esses modelos não foram generalizados, como aconteceu com sucesso em países como a Coreia do Sul, o Japão e a Alemanha. Aqui ainda existe uma resistência incompreensível.
Temos 507 mil docentes no ensino médio. Sabe-se que 40% desse total poderão se aposentar nos próximos seis anos, agravando o tamanho da crise. Faltam professores de Matemática, Física, Química e Biologia. Não há mestres formados em Física para ensinar Robótica. A Resolução no 2/2015, do Conselho Nacional de Educação, procura corrigir as deficiências das licenciaturas, mas não prevê a formação de professores para o ensino técnico, como se ele não existisse (ou não devesse existir). Isso faz sentido?
Faltam investimentos na qualificação de professores. Faltam também laboratórios e bibliotecas. Diante disso, como oferecer aos nossos educandos a possibilidade de uma educação de qualidade? Como afirma a professora Terezinha Saraiva, “o ensino médio é uma preocupação nacional.”